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TRE-BA — 00026603220146050000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2014-08-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d19255154fd6057f6b97b27884c661feff2b6f14613643008f921701bb21d78

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-24 a 2022-08-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-15: Definitivo (TPU 246)
2022-08-15: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-12: Desarquivamento (TPU 893)
2022-04-12: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2014-09-04: Definitivo (TPU 246)
2014-09-04: Recebimento (TPU 132)
2014-09-04: Definitivo (TPU 246)
2014-09-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-09-03: Recebimento (TPU 132)
2014-09-03: Petição (TPU 85)
2014-09-02: Recebimento (TPU 132)
2014-09-02: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-08-24T15:54:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-24T16:10:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-24T16:10:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-24T16:48:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-25T11:55:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-08-28T19:49:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-03T17:32:43.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-08-25T14:23:13.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-08-27T15:57:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2014-08-27T16:07:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-08-31T18:25:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-02T10:37:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-04T14:09:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-24T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 792)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-24T17:18:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-24T18:42:36.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

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2014-08-24T19:16:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-08-28T08:57:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-08-28T17:36:11.000Z — Favorável (TPU 12322)

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2014-08-28T19:05:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-08-29T08:37:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-30T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)

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2014-08-30T18:04:50.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

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2014-08-30T18:19:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-08-31T18:54:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2014-09-02T09:58:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-02T17:59:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-03T18:20:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-04T14:38:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-04T14:41:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-04T14:41:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-12T17:03:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-12T17:03:56.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
2022-08-15T11:45:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-08-15T11:46:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-BA — 00026759820146050000 — Representação · 2014-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1
TRE-BA — 06000499320246050004 — Direito de Resposta · 2024-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 16 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AL — 06015504920226020000 — Representação · 2022-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / Relatoria Juiz Auxiliar 2
TRE-BA — 00027694620146050000 — Representação · 2014-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1
TRE-AL — 06015704020226020000 — Representação · 2022-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / Relatoria Juiz Auxiliar 1
TRE-AL — 06015850920226020000 — Representação · 2022-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / Relatoria Juiz Auxiliar 3
TRE-RS — 00003228220166210093 — Representação · 2016-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 93 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003253320166210062 — Representação · 2016-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL