TJES — 00000485920138080048
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Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004256120168220007 — Agravo em Recurso Especial · 2021-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - SERRA / PRESIDÃNCIA
- TJPE — 00000299220118170300 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - SERRA / 1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO
- TJPB — 00006552520178150311 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - SERRA / 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
- TJMA — 00002125920188100091 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - SERRA / VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU
- STJ — 00004237720218170000 — Agravo em Recurso Especial · 2025-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - SERRA / PRESIDÃNCIA
- TJMT — 00003312019968110008 — Ação Penal de Competência do Júri · 1996-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - SERRA / Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
- TJAP — 00030161320198030009 — Carta Precatória Criminal · 2019-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - SERRA / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJPI — 00001868820198180128 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - SERRA / 1ª VARA DE BARRAS
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