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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJRJ 00427021720158190038

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CRIMINALGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-06-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7c39e62b29914645741e106f128dc8625de3c0047be6e8532edd1432bfb8c1e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-06-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-06-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-06-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-07-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-07-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-10-14 — Preliminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-03-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2018-11-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2018-11-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2019-01-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2019-01-28 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2019-02-27 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2019-12-10 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2022-10-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2024-10-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2024-10-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2024-10-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2024-10-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2015-10-14 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-16T10:50:47.988667564Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-06-24T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: b7c39e62b29914645741e106f128dc8625de3c0047be6e8532edd1432bfb8c1e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-20 a 2024-10-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-15
Definitivo (TPU 246)
2024-10-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-15
Documento (TPU 581)
2024-10-15
Documento (TPU 581)
2022-10-04
Definitivo (TPU 246)
2019-12-10
Provisório (TPU 245)
2019-02-27
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-01-28
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2019-01-25
Conclusão (TPU 51)
2018-11-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-11-14
Publicação (TPU 92)
2018-11-14
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito | Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-06-20T15:53:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-06-20T16:37:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2015-06-24T17:24:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2015-07-03T19:21:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2015-07-16T16:05:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2015-10-14T12:00:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  7. 2016-03-21T11:34:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2016-03-29T17:02:43.000Z — Denúncia (TPU 391)
  9. 2018-11-05T14:09:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2018-11-14T17:49:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2018-11-22T14:27:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2019-01-25T15:40:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  13. 2024-10-15T17:37:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2024-10-15T17:38:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2015-06-20T16:41:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2015-06-24T17:34:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2015-07-06T17:09:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2015-07-17T14:41:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2015-09-01T19:07:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2016-03-14T18:57:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2016-03-21T11:33:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2016-04-28T16:18:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2016-04-29T10:19:55.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2016-06-16T13:35:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2016-06-30T18:49:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  26. 2016-07-01T16:11:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  27. 2016-10-25T19:50:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2016-12-06T18:02:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2016-12-06T18:02:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  30. 2016-12-07T10:48:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  31. 2016-12-07T10:48:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  32. 2018-10-18T16:18:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2018-11-05T17:11:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  34. 2018-11-14T17:49:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2019-01-28T16:30:35.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  36. 2019-02-27T17:58:25.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  37. 2019-12-10T17:21:37.000Z — Provisório (TPU 245)
  38. 2022-10-04T18:42:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  39. 2024-10-15T17:44:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2024-10-15T17:46:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.