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STM — 70001134620177000000

Classe: Habeas Corpus CriminalOrgao: Sec Gab Min Lúcio Mário de Barros GóesGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce40fe3a01c338418deb015b723c11953f02ec0a953bf08122ba44b87d816d99

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-18 a 2018-06-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-12: Documento (TPU 581)
2018-06-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-06-11: Expedição de documento (TPU 60)
2018-06-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-06-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-05-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-05-07: Petição (TPU 85)
2018-05-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-05-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-05-03: Petição (TPU 85)
2018-04-26: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Suspeição

Ver outros registros do assunto TPU 10601

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-06-12T16:42:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32720",
    "nome": "Sec Gab Min Lúcio Mário de Barros Góes"
  }
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2018-06-11T13:34:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
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    "codigo": "32720",
    "nome": "Sec Gab Min Lúcio Mário de Barros Góes"
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2018-05-07T14:54:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "nome": "Sec Gab Min Lúcio Mário de Barros Góes"
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2018-05-03T18:45:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "32720",
    "nome": "Sec Gab Min Lúcio Mário de Barros Góes"
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2018-04-24T15:00:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
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    "codigo": "32720",
    "nome": "Sec Gab Min Lúcio Mário de Barros Góes"
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2018-04-23T19:07:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "32720",
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2018-04-23T19:07:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "32720",
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2018-04-23T19:03:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "nome": "Sec Gab Min Lúcio Mário de Barros Góes"
  }
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2018-04-10T18:53:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    "nome": "Sec Gab Min Lúcio Mário de Barros Góes"
  }
}

2018-04-10T14:53:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "32720",
    "nome": "Sec Gab Min Lúcio Mário de Barros Góes"
  }
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2018-04-06T11:22:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32720",
    "nome": "Sec Gab Min Lúcio Mário de Barros Góes"
  }
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2018-04-06T10:45:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ],
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    "codigo": "32720",
    "nome": "Sec Gab Min Lúcio Mário de Barros Góes"
  }
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2018-03-21T16:17:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ],
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    "codigo": "32720",
    "nome": "Sec Gab Min Lúcio Mário de Barros Góes"
  }
}

2018-03-21T16:16:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "32720",
    "nome": "Sec Gab Min Lúcio Mário de Barros Góes"
  }
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2018-03-19T18:41:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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    "codigo": "32720",
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  }
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2018-03-19T12:42:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32720",
    "nome": "Sec Gab Min Lúcio Mário de Barros Góes"
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2018-02-28T13:25:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
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}

2018-02-28T13:23:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "Sec Gab Min Lúcio Mário de Barros Góes"
  }
}
```

2018-02-23T18:55:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    "nome": "Sec Gab Min Lúcio Mário de Barros Góes"
  }
}

2018-02-23T18:51:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32720",
    "nome": "Sec Gab Min Lúcio Mário de Barros Góes"
  }
}

2018-02-23T18:36:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "32720",
    "nome": "Sec Gab Min Lúcio Mário de Barros Góes"
  }
}

2018-02-01T12:42:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Sec Gab Min Lúcio Mário de Barros Góes"
  }
}

2018-02-01T12:42:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32720",
    "nome": "Sec Gab Min Lúcio Mário de Barros Góes"
  }
}

2018-01-15T18:01:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32720",
    "nome": "Sec Gab Min Lúcio Mário de Barros Góes"
  }
}

2018-01-10T13:45:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32720",
    "nome": "Sec Gab Min Lúcio Mário de Barros Góes"
  }
}

2017-12-20T13:02:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32720",
    "nome": "Sec Gab Min Lúcio Mário de Barros Góes"
  }
}
```

2017-12-19T11:01:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32720",
    "nome": "Sec Gab Min Lúcio Mário de Barros Góes"
  }
}

2017-12-18T20:39:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32720",
    "nome": "Sec Gab Min Lúcio Mário de Barros Góes"
  }
}

2017-12-18T13:22:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32720",
    "nome": "Sec Gab Min Lúcio Mário de Barros Góes"
  }
}

2017-12-18T13:14:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32720",
    "nome": "Sec Gab Min Lúcio Mário de Barros Góes"
  }
}

2017-12-18T11:15:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32720",
    "nome": "Sec Gab Min Lúcio Mário de Barros Góes"
  }
}

2017-12-18T11:12:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "57066",
    "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
  }
}

2017-12-18T10:45:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32720",
    "nome": "Sec Gab Min Lúcio Mário de Barros Góes"
  }
}

2017-12-18T10:45:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32720",
    "nome": "Sec Gab Min Lúcio Mário de Barros Góes"
  }
}

2018-06-11T13:35:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32720",
    "nome": "Sec Gab Min Lúcio Mário de Barros Góes"
  }
}

2018-06-08T17:20:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32720",
    "nome": "Sec Gab Min Lúcio Mário de Barros Góes"
  }
}

2018-06-07T15:14:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32720",
    "nome": "Sec Gab Min Lúcio Mário de Barros Góes"
  }
}

2018-06-04T17:12:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32720",
    "nome": "Sec Gab Min Lúcio Mário de Barros Góes"
  }
}

2018-05-09T17:17:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32720",
    "nome": "Sec Gab Min Lúcio Mário de Barros Góes"
  }
}

2018-05-05T23:59:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32720",
    "nome": "Sec Gab Min Lúcio Mário de Barros Góes"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001878620198180059 — Exceção de Suspeição · 2019-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPI
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Exceção de Suspeição
- Órgão julgador: Sec Gab Min Lúcio Mário de Barros Góes / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
TJPI — 00001705020198180059 — Exceção de Suspeição · 2019-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPI
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Exceção de Suspeição
- Órgão julgador: Sec Gab Min Lúcio Mário de Barros Góes / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
STJ — 00003542320128140007 — Agravo em Recurso Especial · 2021-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / STJ
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Sec Gab Min Lúcio Mário de Barros Góes / GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ
STJ — 00003438420178120003 — Agravo em Recurso Especial · 2018-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / STJ
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Sec Gab Min Lúcio Mário de Barros Góes / GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
STJ — 00003420220178120003 — Agravo em Recurso Especial · 2018-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / STJ
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Sec Gab Min Lúcio Mário de Barros Góes / GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ
TJAM — 00063136720158040000 — Exceção de Suspeição · 2015-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJAM
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Exceção de Suspeição
- Órgão julgador: Sec Gab Min Lúcio Mário de Barros Góes / GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS
TJMA — 00001607120218100022 — Exceção de Suspeição · 2021-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMA
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Exceção de Suspeição
- Órgão julgador: Sec Gab Min Lúcio Mário de Barros Góes / 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA
TRF6 — 00019476420194013814 — Apelação Criminal · 2019-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TRF6
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Apelação Criminal
- Órgão julgador: Sec Gab Min Lúcio Mário de Barros Góes / Gabinete 08