TJPB — 00002118820018150331
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Assuntos
ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Movimentações públicas
- 2018-09-03T17:07:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6880", "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2005-03-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6880", "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2021-01-12T23:47:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6880", "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2021-04-27T19:54:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6880", "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2021-05-19T20:23:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6880", "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2021-05-21T17:01:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6880", "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2021-05-22T01:39:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6880", "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2021-05-25T12:31:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6880", "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2022-07-06T12:35:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6880", "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2001-03-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6880", "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2023-08-16T12:10:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6880", "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2023-10-12T00:28:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6880", "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2024-03-31T22:03:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6880", "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2024-07-19T16:56:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6880", "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2024-07-19T18:56:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6880", "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2024-08-13T02:30:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6880", "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2025-08-08T19:25:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6880", "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2025-08-08T19:25:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6880", "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2018-09-03T16:57:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6880", "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2018-09-24T14:55:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6880", "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2020-04-17T14:35:48.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6880", "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2020-12-15T17:50:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6880", "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2018-08-23T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6880", "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2018-08-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6880", "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2018-04-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6880", "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2018-04-25T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6880", "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2014-02-13T00:00:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6880", "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2014-01-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6880", "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2013-11-13T00:00:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6880", "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2013-05-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6880", "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2009-09-14T00:00:00.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6880", "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2008-09-09T00:00:00.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6880", "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2008-02-07T00:00:00.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6880", "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2007-05-07T00:00:00.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6880", "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2005-07-19T00:00:00.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6880", "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2005-02-14T00:00:00.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6880", "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2021-05-24T12:57:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6880", "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2021-09-27T11:13:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6880", "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2023-07-19T11:44:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6880", "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2024-03-26T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6880", "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2024-07-19T15:56:34.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6880", "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2024-07-19T17:56:34.000Z — Cooperação Judiciária (TPU 15185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6880", "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2024-07-19T17:56:34.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6880", "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2024-07-19T19:56:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6880", "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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- TJRN — 00048494920018200001 — Execução Fiscal · 2001-04-16 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00051899020018200001 — Execução Fiscal · 2001-04-23 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001369819988080347 — Execução Fiscal · 1998-03-27 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00162757620158070018 — Cumprimento de sentença · 2019-10-26 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00085789520148272729 — Execução Fiscal · 2014-04-09 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00085875720148272729 — Execução Fiscal · 2014-04-09 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00078748220148272729 — Execução Fiscal · 2014-04-02 · 1 referência(s) em comum
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