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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-CE 00000103220196060057

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc1ad9a364822a43bdcde91e26d0e98c11ee821991fd8f2d8e95febf290b19f7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 61 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-04-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-05-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-05-07 — Documento; TJSC (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2019-05-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-07-24 — Documento; TJSC (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2021-07-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2021-07-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2021-08-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2021-08-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2021-08-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2021-08-10 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  12. 2021-08-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  13. 2021-08-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2021-08-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2021-08-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2021-08-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2021-08-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  18. 2021-08-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-08-28 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-05 a 2021-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-28
Definitivo (TPU 246)
2021-08-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-12
Publicação (TPU 92)
2021-08-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-10
Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-05T13:52:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2019-05-07T14:44:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
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  3. 2019-05-16T09:39:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-08-01T16:55:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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  5. 2021-08-05T12:11:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2019-05-07T14:46:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
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  7. 2019-05-07T14:48:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  8. 2019-05-16T08:13:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2019-05-29T13:10:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2019-07-24T14:38:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  11. 2021-07-12T10:50:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
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  12. 2021-07-12T11:00:47.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2021-07-12T11:06:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
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  14. 2021-07-12T11:06:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
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  15. 2021-07-13T02:19:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2021-07-13T02:19:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2021-07-24T02:34:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2021-07-24T02:34:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}
  19. 2021-07-24T02:34:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
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  20. 2021-07-27T18:07:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2021-07-30T02:43:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
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  22. 2021-08-10T10:48:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}
  23. 2021-08-10T10:48:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}
  24. 2021-08-11T02:25:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}
  25. 2021-08-12T02:20:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  26. 2021-08-17T02:30:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}
  27. 2021-08-17T02:30:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}
  28. 2021-08-17T02:30:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
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  29. 2021-08-28T20:43:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2019-04-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  31. 2019-04-05T13:52:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
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  32. 2019-05-07T14:45:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}
  33. 2019-05-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}
  34. 2019-05-16T08:39:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}
  35. 2019-05-24T10:50:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}
  36. 2019-05-29T13:11:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}
  37. 2019-06-06T10:32:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}
  38. 2019-06-06T12:03:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}
  39. 2019-06-26T11:23:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}
  40. 2019-07-24T14:43:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.