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Execução Fiscal — FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço — TRF1 00000932320184013700

Classe: Execução FiscalOrgao: 11ª - São LuísGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f1e73d6d4a28b608134e15334c7962caba7f476a1d1a242ada79c1aaaa55db28

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-10 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-01-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-04-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-09-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-08-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-10-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-10-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2020-01-22 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2023-08-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2023-08-07 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2023-10-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2023-10-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2023-10-28 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2023-10-28 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2023-10-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2023-10-31 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2023-12-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2024-01-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2020-01-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-10 a 2024-01-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-31
Publicação (TPU 92)
2023-10-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-28
Provisório (TPU 245)
2023-10-28
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-28
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-10-28
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-28
Documento (TPU 581)
2023-10-28
Documento (TPU 581)
2023-08-07
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2023-08-07
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-10T11:12:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
  ],
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    "nome": "11ª - São Luís"
  }
}
  2. 2018-01-11T16:36:43.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ],
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    "codigo": "16660",
    "nome": "11ª - São Luís"
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  3. 2018-04-02T11:22:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  4. 2018-09-12T15:05:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "16660",
    "nome": "11ª - São Luís"
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  5. 2019-08-06T15:24:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "16660",
    "nome": "11ª - São Luís"
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  6. 2019-10-29T14:00:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "16660",
    "nome": "11ª - São Luís"
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  7. 2018-01-11T16:36:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "11ª - São Luís"
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  8. 2018-04-02T11:22:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2018-04-27T15:49:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2018-04-27T15:49:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16660",
    "nome": "11ª - São Luís"
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  11. 2018-08-15T13:11:57.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "11ª - São Luís"
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  12. 2019-02-01T12:35:33.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16660",
    "nome": "11ª - São Luís"
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  13. 2019-07-15T16:19:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "11ª - São Luís"
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  14. 2019-07-24T13:55:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2019-08-02T10:28:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "11ª - São Luís"
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  16. 2019-08-06T15:24:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "11ª - São Luís"
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  17. 2019-10-29T14:57:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2019-10-29T14:59:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16660",
    "nome": "11ª - São Luís"
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  19. 2020-01-22T15:07:58.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2023-08-07T15:28:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16660",
    "nome": "11ª - São Luís"
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  21. 2023-08-07T21:51:39.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2023-10-28T13:09:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2023-10-28T13:09:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "16660",
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  24. 2023-10-28T13:09:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  25. 2023-10-28T13:09:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16660",
    "nome": "11ª - São Luís"
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}
  26. 2023-10-28T13:09:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "16660",
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  27. 2023-10-28T13:10:15.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2023-10-31T00:08:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2023-10-31T00:08:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "11ª - São Luís"
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  30. 2023-12-19T00:25:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16660",
    "nome": "11ª - São Luís"
  }
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  31. 2024-01-24T00:11:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16660",
    "nome": "11ª - São Luís"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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