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TRE-SP — 06000010220266260192

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: 192 ª ZONA ELEITORAL - FRANCO DA ROCHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 069f584c5284c7dae41b64dc8f95abee913b97052364b1a5802201877ae4edbb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-03 a 2026-03-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-06: Definitivo (TPU 246)
2026-03-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-06: Documento (TPU 581)
2026-03-05: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-05: Mero expediente (TPU 11010)
2026-03-04: Conclusão (TPU 51)
2026-03-03: Documento (TPU 581)
2026-03-02: Recebimento (TPU 132)
2026-03-02: Documento (TPU 581)
2026-03-02: Redistribuição (TPU 36)
2026-02-19: Documento (TPU 581)
2026-02-11: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Citação

Ver outros registros do assunto TPU 15034

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-02-03T15:14:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "nome": "192 ª ZONA ELEITORAL - FRANCO DA ROCHA"
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2026-02-03T15:56:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "14900",
    "nome": "192 ª ZONA ELEITORAL - FRANCO DA ROCHA"
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2026-02-05T13:37:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    },
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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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    "codigo": "15226",
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2026-02-09T16:00:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "15226",
    "nome": "327 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - NOSSA SENHORA DO Ó"
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2026-03-02T16:53:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
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      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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2026-03-04T15:20:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-04T16:06:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14900",
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2026-02-05T12:10:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14900",
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2026-02-05T13:21:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14900",
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2026-02-05T13:23:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14900",
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  }
}

2026-02-19T13:59:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15226",
    "nome": "327 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - NOSSA SENHORA DO Ó"
  }
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2026-03-02T14:57:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15226",
    "nome": "327 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - NOSSA SENHORA DO Ó"
  }
}

2026-03-03T16:16:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14900",
    "nome": "192 ª ZONA ELEITORAL - FRANCO DA ROCHA"
  }
}

2026-03-06T12:12:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14900",
    "nome": "192 ª ZONA ELEITORAL - FRANCO DA ROCHA"
  }
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2026-02-03T15:14:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14900",
    "nome": "192 ª ZONA ELEITORAL - FRANCO DA ROCHA"
  }
}

2026-02-03T15:58:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14900",
    "nome": "192 ª ZONA ELEITORAL - FRANCO DA ROCHA"
  }
}
```

2026-02-05T13:24:35.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14900",
    "nome": "192 ª ZONA ELEITORAL - FRANCO DA ROCHA"
  }
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2026-02-05T13:24:35.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14900",
    "nome": "192 ª ZONA ELEITORAL - FRANCO DA ROCHA"
  }
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2026-02-05T13:37:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15226",
    "nome": "327 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - NOSSA SENHORA DO Ó"
  }
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2026-02-11T15:50:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15226",
    "nome": "327 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - NOSSA SENHORA DO Ó"
  }
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2026-02-11T15:50:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15226",
    "nome": "327 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - NOSSA SENHORA DO Ó"
  }
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2026-03-02T16:53:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14900",
    "nome": "192 ª ZONA ELEITORAL - FRANCO DA ROCHA"
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}

2026-03-05T11:35:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14900",
    "nome": "192 ª ZONA ELEITORAL - FRANCO DA ROCHA"
  }
}

2026-03-05T11:36:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14900",
    "nome": "192 ª ZONA ELEITORAL - FRANCO DA ROCHA"
  }
}
```

2026-03-06T12:12:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14900",
    "nome": "192 ª ZONA ELEITORAL - FRANCO DA ROCHA"
  }
}

2026-03-06T12:12:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14900",
    "nome": "192 ª ZONA ELEITORAL - FRANCO DA ROCHA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000291020248172120 — Carta Precatória Criminal · 2024-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TJPE
- Órgão julgador: 192 ª ZONA ELEITORAL - FRANCO DA ROCHA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO
TJPR — 00000074020268160137 — Carta Precatória Cível · 2026-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TJPR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 192 ª ZONA ELEITORAL - FRANCO DA ROCHA / PORECATU - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
TRE-RJ — 06000769720266190204 — Carta Precatória Criminal · 2026-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 192 ª ZONA ELEITORAL - FRANCO DA ROCHA / 023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TJMS — 00002134520258120058 — Carta Precatória Criminal · 2025-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TJMS
- Órgão julgador: 192 ª ZONA ELEITORAL - FRANCO DA ROCHA / Vara Única
TJMS — 00002163420268120003 — Carta Precatória Criminal · 2026-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TJMS
- Órgão julgador: 192 ª ZONA ELEITORAL - FRANCO DA ROCHA / 1ª Vara
TJMS — 00002140220248120014 — Carta Precatória Criminal · 2024-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TJMS
- Órgão julgador: 192 ª ZONA ELEITORAL - FRANCO DA ROCHA / 2ª Vara
TJES — 00001461920228080019 — Carta Precatória Criminal · 2022-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TJES
- Órgão julgador: 192 ª ZONA ELEITORAL - FRANCO DA ROCHA / VARA ÚNICA - ECOPORANGA
TRE-SP — 06000243120256260305 — Carta Precatória Criminal · 2025-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 192 ª ZONA ELEITORAL - FRANCO DA ROCHA / 305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO