TJAM — 02335603120188040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b64c15a6f4702086b8017c2bfdd861aa4696d21a25b62a6e351ce8ba347f5d0
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941
Movimentações públicas
- 2019-08-12T11:20:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-08-14T14:21:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-09-09T15:02:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-09-17T11:41:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-11-01T15:00:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-11-08T16:28:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-11-12T08:45:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-02-21T11:58:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-12-10T15:31:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-12-15T14:35:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-12-15T14:35:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-12-20T04:07:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-04-08T11:28:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-09-11T09:54:16.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2019-06-26T15:18:58.000Z — Liminar (TPU 339)
- 2019-08-13T09:00:54.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-09T10:54:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-11-07T09:16:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-12-03T17:52:01.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-12-11T06:42:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-04-08T11:16:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-04-08T11:29:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-04-08T11:29:26.000Z — Recebimento (TPU 979)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF6 — 00000599820164013803 — Desapropriação · 2016-01-12 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001387520208080063 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2020-05-14 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000593520164013824 — Desapropriação · 2016-01-15 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000556120164013803 — Desapropriação · 2016-01-12 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 50248689620104047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-10-01 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003792520158030011 — Recurso Especial · 2020-10-05 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 51257128820098130024 — Recurso Especial · 2019-10-29 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 03097606519754047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1975-08-14 · 1 referência(s) em comum