TRE-PB — 06000087720266150037

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-05-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f7ce39c250672be17f2b8de57034f881a7fd892a899386422e1f14bce4cf0a2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-05 a 2026-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-26
Definitivo (TPU 246)
2026-05-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-05-20
Documento (TPU 581)
2026-05-13
Petição (TPU 85)
2026-05-13
Petição (TPU 85)
2026-05-08
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-05-08
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-08
deferimento (TPU 12444)
2026-05-07
Documento (TPU 581)
2026-05-07
Conclusão (TPU 51)
2026-05-05
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-05-05T17:59:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
    }
  2. 2026-05-07T09:01:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-05-07T08:53:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2026-05-08T10:52:31.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"
      }
    }
  5. 2026-05-08T10:53:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"
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  6. 2026-05-13T22:30:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"
      }
    }
  7. 2026-05-13T22:32:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2026-05-20T12:35:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  9. 2026-05-26T12:07:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  10. 2026-05-05T17:59:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14268",
        "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"
      }
    }
  11. 2026-05-08T10:52:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14268",
        "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"
      }
    }
  12. 2026-05-26T12:08:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14268",
        "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"
      }
    }
  13. 2026-05-26T12:08:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14268",
        "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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