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Processo Administrativo — Administração da Justiça Eleitoral — TRE-MT 00001062920196110018

Classe: Processo AdministrativoÓrgão: 18ª Zona EleitoralGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 34d96c91893c4d6e8a9a6c4d15251adc955e7cc54991281c0e712e969826b89f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-09-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-09-10 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-09-10 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2019-09-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2019-09-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2019-09-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2019-09-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2019-09-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2019-10-15 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2019-10-15 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2019-10-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2019-10-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2019-11-07 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2019-11-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2019-11-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2021-05-31 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2021-05-31 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2021-05-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:25:44.380993424Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-09-10T12:46:42.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-09-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 34d96c91893c4d6e8a9a6c4d15251adc955e7cc54991281c0e712e969826b89f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-10 a 2021-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-31
Definitivo (TPU 246)
2021-05-31
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-31
Registro Processual (TPU 12296)
2019-11-13
Definitivo (TPU 246)
2019-11-13
Documento (TPU 581)
2019-11-07
Procedência (TPU 219)
2019-10-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-29
Conclusão (TPU 51)
2019-10-15
Registro Processual (TPU 12296)
2019-10-15
Registro Processual (TPU 12296)
2019-09-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-16
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Administração da Justiça Eleitoral | Meios Processuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-10T12:42:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2019-09-10T12:46:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  3. 2019-10-15T11:21:50.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  4. 2019-10-15T11:36:59.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  5. 2019-10-29T11:30:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2019-11-13T09:00:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2021-05-31T19:16:58.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  8. 2019-09-16T10:42:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2019-09-10T12:40:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  10. 2019-09-10T12:42:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2019-09-10T12:44:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-09-16T10:41:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2019-09-23T10:05:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-10-29T11:30:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-11-07T11:53:58.000Z — Procedência (TPU 219)
  16. 2019-11-13T09:00:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2021-05-31T19:16:10.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  18. 2021-05-31T19:17:27.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.