TJRN — 00005804420098200111
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Movimentações públicas
- 2009-10-22T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2022-08-25T14:03:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2022-08-25T14:03:25.000Z — Mandado (TPU 106)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2022-08-25T14:09:09.000Z — Mandado (TPU 106)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2022-08-30T09:11:15.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2022-08-30T09:11:18.000Z — Mandado (TPU 106)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2022-10-10T13:41:44.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2009-10-28T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2012-07-24T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2012-08-06T12:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2017-10-25T09:59:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2018-07-26T14:03:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2018-07-26T14:04:46.000Z — Apensamento (TPU 135)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2019-03-15T13:25:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2019-04-29T09:12:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2019-04-29T09:12:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2019-05-06T14:47:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2019-05-06T14:47:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2019-09-19T09:04:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2019-09-19T09:04:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2019-10-11T12:24:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-09-15T11:58:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-09-15T11:58:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-09-15T11:59:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-09-24T11:32:44.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-11-07T10:54:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2021-05-11T10:00:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2021-06-17T04:21:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2022-05-30T19:15:25.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2022-06-20T07:15:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2022-08-11T02:29:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2022-10-07T14:13:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2022-10-07T17:53:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2022-10-10T13:42:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } }
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