TJRJ — 00000113220198190075

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce1a8d5900b737c603f55fac92013acb09d24c5a4ddbdf5a3456b36e9f7d9c16

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Desobediência

Movimentações públicas

  1. 2019-01-03T12:30:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2019-03-20T12:40:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  3. 2019-04-12T14:36:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  4. 2019-05-23T11:41:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  5. 2019-05-31T13:53:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2019-07-29T13:00:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
  7. 2019-08-29T11:17:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  8. 2019-09-13T17:21:30.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2019-09-16T11:42:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  10. 2019-10-21T11:11:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  11. 2019-10-24T13:12:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2019-10-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2020-01-15T18:24:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  14. 2020-01-20T18:24:34.000Z — Denúncia (TPU 391)
  15. 2022-10-07T15:55:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  16. 2022-10-20T13:16:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  17. 2022-10-25T15:35:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  18. 2022-10-28T14:00:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  19. 2019-02-08T17:32:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-02-11T11:40:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2019-02-11T12:11:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2019-04-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2019-05-02T09:54:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2019-05-30T11:41:39.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  25. 2019-06-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2019-06-17T15:49:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2019-06-17T16:23:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2019-08-12T12:06:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2019-09-10T11:17:08.000Z — Incompetência (TPU 941)
  30. 2019-10-21T11:11:28.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  31. 2019-12-16T17:09:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2020-03-12T15:10:47.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  33. 2020-07-10T17:41:31.000Z — Provisório (TPU 245)
  34. 2022-09-13T14:18:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2022-09-13T14:25:27.000Z — Provisório (TPU 245)
  36. 2022-10-07T15:57:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2022-10-31T14:53:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2022-10-31T14:54:32.000Z — Definitivo (TPU 246)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.