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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSC 00024339820148240015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal da Comarca de CanoinhasGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-04-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 29c9b0e69e2823b12ca24e3d204bfc25dc4c051a164f593963783a3dccd6fa4e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 94 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-04-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2014-05-21 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-06-01 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2018-04-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  5. 2019-11-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2019-11-06 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2019-11-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2020-01-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2020-01-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2020-03-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2020-03-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2020-03-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2020-03-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2020-03-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2021-08-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2021-08-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2021-09-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  18. 2021-11-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-04-20 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-16T02:49:45.426000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140428000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-04-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 29c9b0e69e2823b12ca24e3d204bfc25dc4c051a164f593963783a3dccd6fa4e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-28 a 2021-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-09
Publicação (TPU 92)
2021-09-09
Documento (TPU 581)
2021-08-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-31
Documento (TPU 581)
2020-03-20
Documento (TPU 581)
2020-03-20
Documento (TPU 581)
2020-03-20
Definitivo (TPU 246)
2020-03-20
Documento (TPU 581)
2020-03-05
Documento (TPU 581)
2020-01-28
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-28
Documento (TPU 581)
2019-11-08
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-01T10:19:12.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2014-05-21T14:58:21.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  3. 2014-04-28T12:46:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2021-11-09T13:11:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2021-09-09T15:57:36.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2021-08-31T15:59:30.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2021-08-31T15:59:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2020-03-20T15:42:22.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2020-03-20T15:42:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2020-03-20T15:40:49.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2020-03-20T15:38:57.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2020-03-05T16:56:15.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2020-01-28T15:51:46.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2020-01-28T15:50:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2019-11-08T09:44:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2019-11-06T21:53:27.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2019-11-06T18:35:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  18. 2019-11-05T13:36:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2019-11-04T18:57:18.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2019-07-22T13:43:57.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2019-07-22T13:42:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2019-07-20T12:15:07.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2019-07-20T12:14:58.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2019-02-20T11:21:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2018-12-06T14:34:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2018-12-04T15:18:53.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2018-11-30T17:48:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2018-05-02T12:49:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2018-05-01T15:55:24.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2018-04-30T03:00:17.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2018-04-20T13:28:30.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2018-04-20T13:28:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2018-04-20T13:27:39.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2018-04-20T13:26:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  35. 2018-04-19T17:10:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2018-04-17T18:56:13.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2018-03-28T10:11:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  38. 2018-03-13T15:25:55.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2018-03-05T12:01:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2018-03-05T12:01:06.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.