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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000489120105030068

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de MuriaéGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 168ba659e9b199db64e4b13cea34375d5d98bf9c6488f769358068abbdb65fb0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 62 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-04-05 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2010-10-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2011-09-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  5. 2011-11-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  6. 2011-12-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  7. 2011-12-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  8. 2012-03-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  9. 2012-03-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  10. 2012-04-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  11. 2012-04-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  12. 2014-09-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2014-09-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  14. 2014-11-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  15. 2015-12-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2016-01-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  17. 2016-02-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  18. 2016-02-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-04-05 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2010-10-04 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-09-09 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:13:40.668709075Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-01-14T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 168ba659e9b199db64e4b13cea34375d5d98bf9c6488f769358068abbdb65fb0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-14 a 2016-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-19
Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-01-27
Mero expediente (TPU 11010)
2015-12-21
Petição (TPU 85)
2014-11-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-09-30
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-22
Petição (TPU 85)
2012-04-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-04-26
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2012-03-26
Mero expediente (TPU 11010)
2012-03-08
Mero expediente (TPU 11010)
2011-12-16
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Reajuste Salarial | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Reflexos | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Férias | Depósito/Diferenças | Prêmio | Salário/Diferença Salarial

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-01-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-03-10T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2010-03-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2010-03-22T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2010-03-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2010-04-05T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  8. 2010-04-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  9. 2010-06-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2010-06-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2010-10-04T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2010-10-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2010-10-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2010-10-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2010-12-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2011-04-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2011-04-07T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  18. 2011-06-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2011-06-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2011-06-15T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  21. 2011-10-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2011-10-05T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  23. 2014-09-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2015-12-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2010-01-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2010-01-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2010-02-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2010-04-05T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  29. 2010-04-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2010-04-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2010-05-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2010-05-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2010-10-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2010-11-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2010-12-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2010-12-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2011-01-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2011-02-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2011-03-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2011-04-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.