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Apelação Cível — Rural (Art. 48/51) — TRF6 10255984620204019999

Classe: Apelação CívelOrgao: GAB. 12 - DES. FEDERAL ROLLO D'OLIVEIRAGrau: G2Data Ajuizamento: 2020-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8ed1f761289ac4b1b08c9089de6cd4c262db076e00662b70eeebc3b01f65015

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-11-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2025-06-02 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2025-06-02 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2025-06-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2025-06-26 — Documento; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2025-06-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2025-06-26 — Recurso prejudicado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2025-06-26 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2025-06-26 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2025-06-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2025-06-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2025-07-06 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2025-07-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2025-08-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2025-08-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2025-08-21 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2025-08-21 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2025-08-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso prejudicado» em 2025-06-26 trata do assunto oficial «Rural (Art. 48/51)»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-08-21 trata do assunto oficial «Rural (Art. 48/51)»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-02T23:10:26.277912814Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201106112541
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-11-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c8ed1f761289ac4b1b08c9089de6cd4c262db076e00662b70eeebc3b01f65015

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-30 a 2025-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-21
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-08-21
Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-06
Confirmada (TPU 12266)
2025-06-30
Publicação (TPU 92)
2025-06-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-26
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-06-26
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-06-26
Recurso prejudicado (TPU 230)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rural (Art. 48/51)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-03T02:00:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  2. 2025-06-26T14:02:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  3. 2025-06-26T14:02:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2025-06-26T16:21:42.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
  5. 2025-06-27T02:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2025-06-30T04:30:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2025-07-22T01:01:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2025-08-21T01:01:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2025-08-21T14:59:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2025-08-21T18:13:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  11. 2024-11-30T11:05:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2025-06-02T09:35:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2025-06-02T09:35:30.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  14. 2025-06-26T14:02:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  15. 2025-06-26T14:02:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  16. 2025-07-06T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2025-08-21T17:56:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2025-08-21T18:13:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.