STJ — 00001408920044047002

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5a3582cfeeea636378a497f85f173a753532d245cc41c152bf6989be0df3d40

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Corrupção passiva | Quadrilha ou Bando | Prevaricação | Violação do sigilo funcional | Condescendência criminosa | Facilitação de contrabando ou descaminho

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Movimentações públicas

1. 2014-11-27T18:20:29.000Z — Remessa (TPU 123)
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2. 2014-11-28T09:00:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
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3. 2015-04-22T15:22:23.000Z — Petição (TPU 85)
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4. 2015-04-22T16:15:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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5. 2015-05-28T14:06:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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6. 2015-05-28T16:09:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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7. 2015-10-02T15:40:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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8. 2015-10-02T18:20:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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9. 2015-04-22T15:22:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
10. 2017-12-13T18:04:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
11. 2017-12-13T19:33:05.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
12. 2017-12-15T05:40:18.000Z — Publicação (TPU 92)
13. 2018-02-14T17:31:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
14. 2018-02-14T17:31:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
15. 2015-04-22T14:21:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
16. 2015-04-22T14:23:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
17. 2017-12-14T19:09:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
18. 2018-02-21T17:27:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
19. 2018-02-21T17:35:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)