TRE-MG — 00002072620126130319
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f79990fa949cfe3973b3e982aa6bdd8b035da1882315ba25df3c664aec02093b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-24 a 2021-10-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-13
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-10-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-04
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2015-03-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-03-31
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2012-08-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2012-08-07
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2012-08-07
- Definitivo (TPU 246)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-07-24T16:37:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15987", "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim" } } - 2012-07-25T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15987", "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim" } } - 2012-07-26T16:40:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15987", "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim" } } - 2012-07-26T16:41:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15987", "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim" } } - 2012-08-07T11:27:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15987", "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim" } } - 2012-08-07T12:09:43.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15987", "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim" } } - 2012-08-07T12:10:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15987", "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim" } } - 2015-03-31T12:51:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15987", "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim" } } - 2015-03-31T12:54:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15987", "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim" } } - 2021-10-04T17:56:14.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15987", "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim" } } - 2021-10-04T17:57:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15987", "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim" } } - 2021-10-04T17:59:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15987", "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim" } } - 2021-10-04T18:00:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15987", "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim" } } - 2021-10-13T14:46:07.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15987", "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim" } } - 2021-10-13T14:51:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15987", "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim" } } - 2021-10-13T14:52:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15987", "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RJ — 06000791820246190238 — Direito de Resposta · 2024-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 319ª Zona Eleitoral - Betim / 238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-RS — 00002903520166210010 — Petição Cível · 2016-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 319ª Zona Eleitoral - Betim / 10 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002908620126210103 — Representação · 2012-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 319ª Zona Eleitoral - Betim / 103 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003034820166210070 — Representação · 2016-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 319ª Zona Eleitoral - Betim / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MT — 06003010720246110012 — Representação · 2024-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MT
- Órgão julgador: 319ª Zona Eleitoral - Betim / 12ª Zona Eleitoral
- TRE-BA — 06000470720246050075 — Representação · 2024-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Órgão julgador: 319ª Zona Eleitoral - Betim / 75 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000470820246050010 — Representação · 2024-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Órgão julgador: 319ª Zona Eleitoral - Betim / 10 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000472920206050016 — Representação · 2020-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Órgão julgador: 319ª Zona Eleitoral - Betim / 16 º CARTÓRIO ELEITORAL