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TJCE — 06686882320008060001

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40654ec343969f0573ff7d2299ead8c681aac5f7e42a9cf97640bdc3aa19e8e5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-05-05 a 2023-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-31: Definitivo (TPU 246)
2023-10-26: Documento (TPU 581)
2023-10-23: Movimentação processual (TPU 12291)
2023-10-20: Documento (TPU 581)
2023-10-03: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-04: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-07-04: Movimentação processual (TPU 12291)
2023-07-04: Conclusão (TPU 51)
2023-07-03: Petição (TPU 85)
2022-12-19: Remessa (TPU 123)
2021-12-16: Provisório (TPU 245)
2021-12-15: Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Ver outros registros do assunto TPU 5951

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-12-19T11:23:35.000Z — Remessa (TPU 123)

2011-10-06T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  ]
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2020-04-17T10:19:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ]
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2023-10-03T08:32:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-10-05T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2013-03-18T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-04T09:58:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-21T08:30:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-10-06T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-29T08:40:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 112
    }
  ]
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2020-03-25T12:57:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2011-10-05T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2012-06-01T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2018-02-19T19:06:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2023-07-03T19:56:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2012-01-18T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2023-10-26T14:50:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2012-01-20T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2011-10-06T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2016-09-27T14:45:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2023-10-20T03:24:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
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2011-10-26T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2017-01-21T01:33:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-05-17T01:41:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
}

2003-05-05T15:18:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
2004-06-09T12:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2005-07-20T17:24:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2003-09-23T17:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2005-06-10T17:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2006-04-10T13:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2009-06-18T14:22:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2011-09-20T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2016-07-03T15:43:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2003-08-27T15:37:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-06-10T17:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2003-07-18T16:02:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2005-06-07T13:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2006-03-15T15:32:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-09-24T15:59:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-04-16T11:39:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00197255920018090051 — Execução Fiscal · 2001-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJGO
- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
TJMG — 33360243720138130024 — Recurso Especial · 2017-05-17 · 1 referência(s) em comum
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TJTO — 00268642420148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-22 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJRN — 00108117720068200001 — Execução Fiscal · 2006-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRN
- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJGO — 00197325120018090051 — Execução Fiscal · 2001-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJGO
- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
TJMT — 00003374520068110018 — Execução Fiscal · 2006-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMT
- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR

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