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TJPE — 00000107920258175220

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e893487319902fdcebed957f789ba5c99eeff4ed5da9f79bd9474edf13ceba2c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 115 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-08 a 2025-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-10: Documento (TPU 581)
2025-05-10: Mandado (TPU 106)
2025-05-08: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-06: Custas (TPU 479)
2025-05-06: Cálculo de Liquidação (TPU 478)
2025-05-06: Remessa (TPU 980)
2025-05-06: Definitivo (TPU 246)
2025-05-06: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-29: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-28: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-28: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 115. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-05-10T12:28:54.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87371",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
}

2025-05-10T12:28:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87371",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
}

2025-05-08T10:27:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87371",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
}

2025-05-06T11:28:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87371",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
}

2025-04-29T09:20:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87371",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
}

2025-04-28T09:29:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87371",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
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2025-04-28T09:21:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87371",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
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2025-04-28T09:19:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87371",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
}

2025-04-24T14:47:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87371",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
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2025-04-24T11:41:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87371",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
}

2025-04-24T11:41:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87371",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
}

2025-04-24T11:36:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87371",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
}

2025-04-24T11:36:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87371",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
}

2025-04-24T09:23:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87371",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
}

2025-04-16T19:25:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87371",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
}

2025-04-15T11:11:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87371",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
}

2025-04-14T12:10:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87371",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
}

2025-04-11T19:03:41.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87371",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
}

2025-04-11T19:03:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87371",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
}

2025-04-11T10:32:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87371",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
}

2025-04-11T10:32:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87371",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
}

2025-04-11T10:00:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87371",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
}

2025-04-11T09:58:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87371",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
}

2025-04-11T09:55:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87371",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
}

2025-04-11T09:52:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87371",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
}

2025-04-11T09:49:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87371",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
}

2025-04-11T08:46:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87371",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
}

2025-04-04T12:19:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87371",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
}

2025-04-02T13:50:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87371",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
}

2025-04-02T13:49:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87371",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
}

2025-04-02T13:45:57.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87371",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
}

2025-03-26T20:56:48.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87371",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
}

2025-03-26T20:56:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87371",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
}

2025-03-18T22:55:05.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87371",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
}

2025-03-18T22:55:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87371",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
}

2025-03-16T16:41:39.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87371",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
}

2025-03-16T16:41:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87371",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
}

2025-03-04T15:36:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
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2025-03-04T15:36:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
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2025-02-27T15:57:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87371",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000302020258174590 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2025-01-06 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ
TJPE — 00000303120268173120 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2026-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE / 1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA
TJES — 00001540920228080047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE / 3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS
TJES — 00001548220258080021 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2025-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE / 3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI
TJMG — 00170908120218130637 — Recurso Especial · 2023-03-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE / Terceira Vice-Presidência
TJPR — 00000159320248160102 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE / JOAQUIM TÁVORA - JUÍZO ÚNICO
TJES — 00001535020228080006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE / 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ
TJMG — 00105737820198130395 — Recurso Especial · 2022-09-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE / Terceira Vice-Presidência

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