TRE-MT — 06000440720256110057
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 716d8dd238b6f8eae2dfa669d26ac480101b1deb974c87c0c9d3812cd6d3a421
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-12-19 a 2026-07-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-07-10
- Remessa (TPU 123)
- 2026-07-07
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-02
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-01
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-07-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-07-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-30
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-12-19T18:53:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16383", "nome": "57ª Zona Eleitoral" } } - 2026-06-09T17:41:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16383", "nome": "57ª Zona Eleitoral" } } - 2026-07-01T07:54:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16383", "nome": "57ª Zona Eleitoral" } } - 2026-07-01T07:54:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16383", "nome": "57ª Zona Eleitoral" } } - 2026-07-02T00:01:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16383", "nome": "57ª Zona Eleitoral" } } - 2026-07-10T08:42:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16383", "nome": "57ª Zona Eleitoral" } } - 2026-01-08T09:36:55.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16383", "nome": "57ª Zona Eleitoral" } } - 2026-05-22T13:31:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16383", "nome": "57ª Zona Eleitoral" } } - 2026-05-25T00:01:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16383", "nome": "57ª Zona Eleitoral" } } - 2026-05-29T00:30:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16383", "nome": "57ª Zona Eleitoral" } } - 2026-06-10T13:50:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16383", "nome": "57ª Zona Eleitoral" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MS — 06000723520216120041 — Representação Especial · 2021-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MS
- Órgão julgador: 57ª Zona Eleitoral / 41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS
- TRE-SP — 06000229820196260005 — Representação · 2019-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Classe processual: Representação Especial / Representação
- Órgão julgador: 57ª Zona Eleitoral / 5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA
- TRE-RJ — 06000727420256190146 — Representação Especial · 2025-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Órgão julgador: 57ª Zona Eleitoral / 146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ
- TRE-RJ — 06000724520256190091 — Representação Especial · 2025-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Órgão julgador: 57ª Zona Eleitoral / 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ
- TRE-MS — 06000715020216120041 — Representação Especial · 2021-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MS
- Órgão julgador: 57ª Zona Eleitoral / 41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS
- TRE-SP — 06000230320196260258 — Representação · 2019-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Classe processual: Representação Especial / Representação
- Órgão julgador: 57ª Zona Eleitoral / 258 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - INDIANÓPOLIS
- TRE-SP — 06000229720256260390 — Representação Especial · 2025-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Órgão julgador: 57ª Zona Eleitoral / 390 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CANGAÍBA
- TRE-RJ — 06000721020256190038 — Representação Especial · 2025-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Órgão julgador: 57ª Zona Eleitoral / 038ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ