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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJTO 00058887820188272721

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 1ª Vara Cível de GuaraíGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 899a03d03045e90a7a9392ca9e96d04b813ca08ba7a4e3a9a4b84f6504752fc0

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 899a03d03045e90a7a9392ca9e96d04b813ca08ba7a4e3a9a4b84f6504752fc0
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-11-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-01-21 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2019-02-11 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2019-02-18 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2019-02-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2019-03-15 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2019-03-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2019-03-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2019-04-03 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2019-05-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2019-05-14 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2019-05-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2019-05-29 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2019-05-31 — Documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2019-06-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2019-06-28 — Ato ordinatório; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2019-06-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2022-01-05 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-03-19 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-05-23 no assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-11 a 2022-01-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-05
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-07-08
Confirmada (TPU 12288)
2019-06-28
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2019-06-28
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2019-06-28
Recebimento (TPU 979)
2019-06-28
Remessa (TPU 123)
2019-06-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-10
Recebimento (TPU 979)
2019-06-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-06-10
Remessa (TPU 123)
2019-05-31
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-11T10:28:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4362",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí"
  }
}
  2. 2018-11-13T08:53:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4362",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí"
  }
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  3. 2018-11-15T11:12:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4362",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí"
  }
}
  4. 2018-11-30T14:45:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "4362",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí"
  }
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  5. 2019-01-21T16:33:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "4362",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí"
  }
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  6. 2019-02-11T08:27:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "4362",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí"
  }
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  7. 2019-02-18T17:31:08.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
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    "codigo": "4362",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí"
  }
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  8. 2019-02-18T17:31:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4362",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí"
  }
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  9. 2019-03-15T16:32:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4362",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí"
  }
}
  10. 2019-03-15T16:35:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4362",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí"
  }
}
  11. 2019-03-18T09:53:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4362",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí"
  }
}
  12. 2019-04-03T09:55:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "4362",
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  }
}
  13. 2019-05-14T10:33:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
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    },
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      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4362",
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  }
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  14. 2019-05-14T11:29:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4362",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí"
  }
}
  15. 2019-05-14T11:59:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4362",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí"
  }
}
  16. 2019-05-29T10:11:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4362",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí"
  }
}
  17. 2019-05-31T06:41:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4362",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí"
  }
}
  18. 2019-06-10T10:45:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4362",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí"
  }
}
  19. 2019-06-28T13:53:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4362",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí"
  }
}
  20. 2019-06-28T14:30:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4362",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí"
  }
}
  21. 2019-06-28T14:30:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4362",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí"
  }
}
  22. 2022-01-05T10:41:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4362",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí"
  }
}
  23. 2018-11-13T08:52:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4362",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí"
  }
}
  24. 2018-11-13T18:26:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4362",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí"
  }
}
  25. 2018-11-14T09:48:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4362",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí"
  }
}
  26. 2018-11-24T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4362",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí"
  }
}
  27. 2019-03-19T17:14:42.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4362",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí"
  }
}
  28. 2019-03-20T08:22:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4362",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí"
  }
}
  29. 2019-03-20T15:00:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4362",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí"
  }
}
  30. 2019-03-22T14:13:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4362",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí"
  }
}
  31. 2019-03-30T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4362",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí"
  }
}
  32. 2019-05-15T17:09:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4362",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí"
  }
}
  33. 2019-05-23T10:20:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4362",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí"
  }
}
  34. 2019-06-10T10:44:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4362",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí"
  }
}
  35. 2019-06-10T11:17:55.000Z — Recebimento (TPU 979)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4362",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí"
  }
}
  36. 2019-06-28T14:05:43.000Z — Recebimento (TPU 979)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4362",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí"
  }
}
  37. 2019-06-28T14:30:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4362",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí"
  }
}
  38. 2019-06-28T14:30:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4362",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí"
  }
}
  39. 2019-07-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4362",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.