Wiki Jurídica

Direitos Políticos — Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE — TRE-SP 06000077220216260163

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 163 ª ZONA ELEITORAL - OSVALDO CRUZGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 933ab093d46ee5f4a9993b767e9b4a3e501d6c739333841e4ad2ab2e4dfa4178

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-02-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2021-03-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-03-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-03-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2021-05-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2021-05-17 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2021-05-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2021-05-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-05-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-05-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-25 a 2021-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-26
Definitivo (TPU 246)
2021-05-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-26
Mero expediente (TPU 11010)
2021-05-18
Conclusão (TPU 51)
2021-05-17
Reativação (TPU 849)
2021-05-17
Petição (TPU 85)
2021-03-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-01
Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-01
Remessa (TPU 123)
2021-02-25
Recebimento (TPU 132)
2021-02-25
Conclusão (TPU 51)
2021-02-25
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-25T09:09:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14871",
    "nome": "163 ª ZONA ELEITORAL - OSVALDO CRUZ"
  }
}
  2. 2021-02-25T09:12:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14871",
    "nome": "163 ª ZONA ELEITORAL - OSVALDO CRUZ"
  }
}
  3. 2021-03-01T16:55:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14871",
    "nome": "163 ª ZONA ELEITORAL - OSVALDO CRUZ"
  }
}
  4. 2021-05-18T07:46:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14871",
    "nome": "163 ª ZONA ELEITORAL - OSVALDO CRUZ"
  }
}
  5. 2021-02-25T09:09:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14871",
    "nome": "163 ª ZONA ELEITORAL - OSVALDO CRUZ"
  }
}
  6. 2021-03-01T16:44:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14871",
    "nome": "163 ª ZONA ELEITORAL - OSVALDO CRUZ"
  }
}
  7. 2021-03-01T16:55:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14871",
    "nome": "163 ª ZONA ELEITORAL - OSVALDO CRUZ"
  }
}
  8. 2021-05-17T18:47:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14871",
    "nome": "163 ª ZONA ELEITORAL - OSVALDO CRUZ"
  }
}
  9. 2021-05-17T18:47:51.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14871",
    "nome": "163 ª ZONA ELEITORAL - OSVALDO CRUZ"
  }
}
  10. 2021-05-26T11:44:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14871",
    "nome": "163 ª ZONA ELEITORAL - OSVALDO CRUZ"
  }
}
  11. 2021-05-26T11:44:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14871",
    "nome": "163 ª ZONA ELEITORAL - OSVALDO CRUZ"
  }
}
  12. 2021-05-26T11:44:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14871",
    "nome": "163 ª ZONA ELEITORAL - OSVALDO CRUZ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.