TJMG — 08576567820198130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 82f696a27afd03e0c142fdaa6446ebd851238c2c0203d3f474544d61328178cc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-05 a 2019-11-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-11-08
- Documento (TPU 581)
- 2019-10-10
- Documento (TPU 581)
- 2019-09-19
- Documento (TPU 581)
- 2019-09-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-13
- Remessa (TPU 123)
- 2019-09-13
- Remessa (TPU 123)
- 2019-09-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-05
- Remessa (TPU 123)
- 2019-09-05
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Liberdade Provisória | Prisão Preventiva
- Ver outros registros do assunto TPU 3608
- Ver outros registros do assunto TPU 7928
- Ver outros registros do assunto TPU 4355
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-09-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2019-09-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2019-09-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2019-09-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2019-09-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2019-10-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2019-11-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2019-09-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2019-09-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2019-09-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003981120228179480 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2022-05-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ
- STJ — 00000043420188210038 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2018-04-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
- TJMMG — 20002319820259130000 — Habeas Corpus Criminal · 2025-09-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJMMG
- Classe processual: Recurso Ordinário / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino
- TJMG — 09362458420198130000 — Recurso Ordinário · 2019-09-30 · 3 referência(s) em comum
- TJMG — 08148148320198130000 — Recurso Ordinário · 2019-08-02 · 3 referência(s) em comum
- TJMG — 08555028720198130000 — Recurso Ordinário · 2019-09-09 · 3 referência(s) em comum
- STM — 70001970820217000000 — Habeas Corpus Criminal · 2021-03-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STM
- Classe processual: Recurso Ordinário / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / Sec Gab Min Lúcio Mário de Barros Góes
- STM — 70001522820267000000 — Habeas Corpus Criminal · 2026-03-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STM
- Classe processual: Recurso Ordinário / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz
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