TJAC — 00142865420158010001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b17edab09b559805873a526b5362beaf6f43dce5da6f853a8a143db7ee843c18
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-11 a 2015-12-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-12-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-12-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-12-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-12-15
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2015-12-11
- Distribuição (TPU 26)
- 2015-12-11
- Documento (TPU 581)
- 2015-12-11
- Audiência (TPU 970)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigações
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-12-11T14:16:47.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2015-12-18T10:28:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-12-11T17:45:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-12-18T09:57:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-12-11T14:16:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-12-15T11:26:32.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2015-12-15T09:36:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAC — 00028213020188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - Família / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJMG — 28098720920138130024 — Recurso Especial · 2019-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Recurso Especial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - Família / Primeira Vice-Presidência
- TRF4 — 50035357620104047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF4
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - Família / 2ª Vara Federal de Passo Fundo
- TJAC — 00033577520178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - Família / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 00029803620198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - Família / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TRF4 — 50063912520154047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF4
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - Família / 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo
- TRF4 — 50041029020134047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF4
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - Família / 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo
- STJ — 00002681220158210085 — Agravo em Recurso Especial · 2017-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - Família / GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE