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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00119352320198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-04-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e9b080475fb719ed4a53d90aba3c3970acff462e8132c94bf471720853eb040c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-04-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-04-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-09-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2021-04-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-05-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-06-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2021-06-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2022-03-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2022-05-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2022-08-22 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2022-09-02 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2022-09-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2022-10-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2022-10-23 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2022-10-23 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2022-10-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2022-10-29 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2022-11-03 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:31:29.236141328Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-04-11T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-04-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: e9b080475fb719ed4a53d90aba3c3970acff462e8132c94bf471720853eb040c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-11 a 2022-11-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-03
Confirmada (TPU 12266)
2022-10-29
Confirmada (TPU 12266)
2022-10-23
Definitivo (TPU 246)
2022-10-23
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-10-23
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-10-14
Conclusão (TPU 51)
2022-09-16
Petição (TPU 85)
2022-09-02
Confirmada (TPU 12266)
2022-08-22
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-05-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-13
Confirmada (TPU 12283)
2022-04-13
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-11T16:21:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-04-12T13:58:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-04-12T13:58:44.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-09-29T13:28:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2021-04-13T16:14:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2021-05-07T15:37:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2021-06-01T11:08:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2021-06-13T15:14:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2022-03-14T10:31:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2022-09-16T15:10:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2022-10-14T12:24:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  12. 2019-05-14T15:20:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2019-05-14T16:41:02.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2019-05-24T19:10:53.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  15. 2019-08-12T14:42:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2019-08-12T14:42:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2019-08-12T17:43:47.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  18. 2020-09-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2021-03-05T16:03:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2021-03-08T11:59:02.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2021-04-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2021-05-07T15:37:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  23. 2021-06-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2021-06-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2021-11-23T22:25:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  26. 2021-11-24T11:46:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  27. 2022-01-13T02:12:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2022-03-07T14:16:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  29. 2022-03-14T14:16:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2022-04-13T12:20:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2022-04-13T16:15:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  32. 2022-04-13T16:35:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  33. 2022-05-18T03:26:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2022-08-22T14:35:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2022-09-02T14:35:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  36. 2022-10-23T15:39:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  37. 2022-10-23T15:39:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  38. 2022-10-23T15:39:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  39. 2022-10-29T15:39:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  40. 2022-11-03T15:39:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.