TRE-ES — 06000772020216080057
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a10c95fcd9bc73a3f7e83f630ec1ba270178cd57dd96d273c3bb0e369442ce0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-19 a 2021-07-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-05-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-20
- Incompetência (TPU 941)
- 2021-05-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-05-20
- Redistribuição (TPU 36)
- 2021-05-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-05-19
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento | Condicional do processo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-05-19T13:01:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63927", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-05-19T13:20:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63927", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-05-20T15:47:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63902", "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-05-20T17:49:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63902", "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-05-19T13:01:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63927", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-05-20T15:43:08.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63927", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-05-21T17:30:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63902", "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-07-02T16:50:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63902", "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-07-02T16:50:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63902", "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000047120226260361 — Carta Precatória Criminal · 2022-03-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SP
- Órgão julgador: 32 ª ZONA ELEITORAL / 317 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE
- TJRR — 08011357420198230020 — Execução Provisória · 2019-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TJRR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução Provisória
- Órgão julgador: 32 ª ZONA ELEITORAL / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
- TRE-PI — 06000053820206180009 — Carta Precatória Criminal · 2020-06-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PI
- Órgão julgador: 32 ª ZONA ELEITORAL / 094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI
- TRE-DF — 00000435120196070006 — Carta Precatória Criminal · 2019-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-DF
- Órgão julgador: 32 ª ZONA ELEITORAL / CE 6
- TRE-GO — 06000282520206090044 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-GO
- Órgão julgador: 32 ª ZONA ELEITORAL / 131ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PADRE BERNARDO
- TRE-GO — 06000285620206090066 — Carta Precatória Criminal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-GO
- Órgão julgador: 32 ª ZONA ELEITORAL / 066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS
- TRE-GO — 06000283220226090019 — Carta Precatória Criminal · 2022-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-GO
- Órgão julgador: 32 ª ZONA ELEITORAL / 019ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/LUZIÂNIA
- TRE-MS — 06000712620216120049 — Carta Precatória Criminal · 2021-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MS
- Órgão julgador: 32 ª ZONA ELEITORAL / 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS