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Execução Fiscal — Execução - De Multa Eleitoral — TRE-SP 00000042120186260407

Classe: Execução FiscalÓrgão: 141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-03-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6cb3ea63481ec9c4398660aea9fbbe0bee8ddf4863926f85e24685fcf734da5d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 146 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-03-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-03-26 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2018-04-25 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2018-06-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2018-10-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2019-02-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2019-03-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2019-04-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2019-07-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2019-08-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2019-09-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2019-10-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2020-02-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2020-09-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2021-03-11 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  16. 2022-03-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2022-04-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2026-03-23 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-03-11 trata do assunto oficial «Execução - De Multa Eleitoral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/138

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-20T08:26:37.130000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180316172034
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-03-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6cb3ea63481ec9c4398660aea9fbbe0bee8ddf4863926f85e24685fcf734da5d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 146 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-16 a 2026-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-23
Provisório (TPU 245)
2026-03-23
Desarquivamento (TPU 893)
2022-05-09
Provisório (TPU 245)
2022-05-06
Petição (TPU 85)
2022-05-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-25
Publicação (TPU 92)
2022-04-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-20
Execução frustrada (TPU 276)
2022-04-20
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-20
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-20
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - De Multa Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 146. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-16T17:20:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15366",
    "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  2. 2018-03-22T16:14:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15366",
    "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  3. 2018-03-22T16:22:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15366",
    "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  4. 2018-03-26T15:33:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14849",
    "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  5. 2018-03-26T15:34:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14849",
    "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  6. 2018-06-15T12:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14849",
    "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  7. 2018-10-26T16:57:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14849",
    "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  8. 2019-02-06T15:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14849",
    "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  9. 2019-03-19T15:05:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14849",
    "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  10. 2019-04-16T16:38:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14849",
    "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  11. 2019-07-24T12:20:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14849",
    "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  12. 2019-08-27T13:17:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14849",
    "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  13. 2019-09-03T13:46:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14849",
    "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  14. 2019-10-23T14:46:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14849",
    "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  15. 2020-02-05T14:16:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14849",
    "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  16. 2020-09-23T15:30:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14849",
    "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  17. 2022-03-14T13:37:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14849",
    "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  18. 2022-04-01T13:48:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14849",
    "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  19. 2018-04-25T15:50:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14849",
    "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  20. 2018-04-26T11:33:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14849",
    "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  21. 2018-05-08T11:33:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14849",
    "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  22. 2018-05-08T11:34:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14849",
    "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  23. 2018-05-17T13:52:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14849",
    "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  24. 2018-05-29T13:44:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14849",
    "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  25. 2018-06-12T14:14:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14849",
    "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  26. 2018-06-25T13:17:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14849",
    "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  27. 2018-11-07T12:54:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14849",
    "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  28. 2019-01-17T13:00:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14849",
    "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  29. 2019-02-01T12:51:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14849",
    "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  30. 2019-02-13T15:11:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14849",
    "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  31. 2019-03-07T14:00:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14849",
    "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  32. 2019-03-19T15:09:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14849",
    "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  33. 2019-04-11T12:16:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14849",
    "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  34. 2019-04-29T11:32:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14849",
    "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  35. 2019-05-17T14:45:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14849",
    "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  36. 2019-05-28T14:13:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14849",
    "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
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  37. 2019-07-01T17:58:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14849",
    "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
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  38. 2019-07-24T16:50:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14849",
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  39. 2019-08-28T14:31:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2019-08-28T14:31:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.