TJSC — 00009211420188240024
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc280e8af47fb9b7cae33db51a7fbbb22e1c0b22bf3170d5db1bb4dbf70e71ac
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-25 a 2020-02-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-21
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-02-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-14
- Documento (TPU 581)
- 2019-04-04
- Documento (TPU 581)
- 2018-11-14
- Denúncia (TPU 402)
- 2018-08-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-08-29
- Petição (TPU 85)
- 2018-08-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-28
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Despenalização / Descriminalização
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-08-22T15:48:38.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2018-07-05T14:26:51.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "Em continuação", "valor": 365 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2018-04-25T15:30:54.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2018-04-25T15:30:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-02-21T13:33:22.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-14T13:49:13.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-14T13:49:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-14T13:49:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-14T11:18:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-14T11:17:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-04-04T14:33:34.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-11-14T10:46:12.000Z — Denúncia (TPU 402)
- 2018-08-30T14:30:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-08-29T19:00:13.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-08-28T12:03:28.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-08-28T12:03:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-27T12:21:33.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-08-27T12:21:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-22T16:37:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-08-22T10:57:20.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-08-22T10:57:12.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-07-30T13:43:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-07-05T18:33:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-07-02T16:39:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-07-02T15:40:39.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-06-14T07:29:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-13T09:22:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-13T08:53:05.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-06-13T08:52:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-06-04T19:12:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-05-19T20:55:08.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-04-30T17:47:01.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-04-27T18:46:47.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-04-27T18:46:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000305420238172920 — Termo Circunstanciado · 2023-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Fraiburgo / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO
- TJMS — 00002285320198120016 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Fraiburgo / 1ª Vara
- TJMS — 00002271620108120006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Fraiburgo / 2ª Vara
- TJMA — 00002158420188100100 — Termo Circunstanciado · 2018-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Fraiburgo / VARA �NICA DA COMARCA DE MIRINZAL
- TJMA — 00002136820138100075 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Fraiburgo / VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O
- TJPI — 00001908220208180034 — Termo Circunstanciado · 2020-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Fraiburgo / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
- TJPE — 00000301820258172780 — Termo Circunstanciado · 2025-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Fraiburgo / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM
- TJMA — 00002138820198100065 — Termo Circunstanciado · 2019-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Fraiburgo / VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA