TJSC — 00009211420188240024

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Segunda Vara da Comarca de FraiburgoGrau: JEData Ajuizamento: 2018-04-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc280e8af47fb9b7cae33db51a7fbbb22e1c0b22bf3170d5db1bb4dbf70e71ac

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-25 a 2020-02-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-21
Documento (TPU 581)
2020-02-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-14
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-14
Recebimento (TPU 132)
2020-02-14
Definitivo (TPU 246)
2020-02-14
Documento (TPU 581)
2019-04-04
Documento (TPU 581)
2018-11-14
Denúncia (TPU 402)
2018-08-30
Conclusão (TPU 51)
2018-08-29
Petição (TPU 85)
2018-08-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-28
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Despenalização / Descriminalização

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-22T15:48:38.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2018-07-05T14:26:51.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "Em continuação",
          "valor": 365
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  3. 2018-04-25T15:30:54.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "não-realizada",
          "valor": 14
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  4. 2018-04-25T15:30:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  5. 2020-02-21T13:33:22.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-02-14T13:49:13.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2020-02-14T13:49:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2020-02-14T13:49:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-02-14T11:18:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2020-02-14T11:17:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2019-04-04T14:33:34.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2018-11-14T10:46:12.000Z — Denúncia (TPU 402)
  13. 2018-08-30T14:30:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2018-08-29T19:00:13.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2018-08-28T12:03:28.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2018-08-28T12:03:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2018-08-27T12:21:33.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2018-08-27T12:21:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2018-08-22T16:37:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2018-08-22T10:57:20.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2018-08-22T10:57:12.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2018-07-30T13:43:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2018-07-05T18:33:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2018-07-02T16:39:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2018-07-02T15:40:39.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2018-06-14T07:29:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2018-06-13T09:22:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2018-06-13T08:53:05.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2018-06-13T08:52:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2018-06-04T19:12:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2018-05-19T20:55:08.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2018-04-30T17:47:01.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2018-04-27T18:46:47.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2018-04-27T18:46:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.