Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico — Corrupção Eleitoral — TRE-PB 06000020820256150069

Classe: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou TelefônicoOrgao: 22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 239a6e69f4b6a683fe439c0d86ec338d38ee75ec477ba21965448c0a270f76bc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-02-05 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-02-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-04-15 — Apensamento; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2025-04-30 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2025-04-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2025-05-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2026-02-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2026-04-14 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); prevenção (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2026-04-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2026-04-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2026-06-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2026-07-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2026-08-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2026-09-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2026-09-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2026-09-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  17. 2026-09-22 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  18. 2026-09-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-24T21:33:49.001000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250205162451
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 239a6e69f4b6a683fe439c0d86ec338d38ee75ec477ba21965448c0a270f76bc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-05 a 2026-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-23
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-22
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-22
Mero expediente (TPU 11010)
2026-09-22
Documento (TPU 581)
2026-09-22
Conclusão (TPU 51)
2026-08-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-06
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-14
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-07-14
Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-13
Conclusão (TPU 51)
2026-06-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Corrupção Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-05T16:24:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14300",
        "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
      }
    }
  2. 2025-02-06T08:48:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14300",
        "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
      }
    }
  3. 2025-04-30T23:18:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14300",
        "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
      }
    }
  4. 2025-04-30T23:19:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14300",
        "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
      }
    }
  5. 2025-05-19T10:12:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14300",
        "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
      }
    }
  6. 2026-02-19T10:41:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14300",
        "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
      }
    }
  7. 2026-04-14T10:05:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14253",
        "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
      }
    }
  8. 2026-04-14T10:29:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14253",
        "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
      }
    }
  9. 2026-04-15T12:48:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14253",
        "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
      }
    }
  10. 2026-06-01T09:33:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14253",
        "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
      }
    }
  11. 2026-07-13T09:42:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14253",
        "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
      }
    }
  12. 2026-09-22T10:08:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14253",
        "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
      }
    }
  13. 2025-04-15T09:59:50.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 9,
          "descricao": "1",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14300",
        "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
      }
    }
  14. 2025-04-15T10:04:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14300",
        "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
      }
    }
  15. 2025-09-23T09:55:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14300",
        "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
      }
    }
  16. 2025-11-25T14:28:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14300",
        "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
      }
    }
  17. 2025-11-25T14:54:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14300",
        "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
      }
    }
  18. 2025-11-28T02:06:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14300",
        "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
      }
    }
  19. 2026-01-21T09:02:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14300",
        "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
      }
    }
  20. 2026-02-19T10:41:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14300",
        "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
      }
    }
  21. 2026-04-14T10:01:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14300",
        "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
      }
    }
  22. 2026-04-20T12:29:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14253",
        "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
      }
    }
  23. 2026-05-26T00:20:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14253",
        "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
      }
    }
  24. 2026-06-02T12:21:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14253",
        "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
      }
    }
  25. 2026-06-25T11:01:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14253",
        "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
      }
    }
  26. 2026-06-30T00:30:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14253",
        "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
      }
    }
  27. 2026-08-06T14:35:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14253",
        "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
      }
    }
  28. 2026-08-07T00:32:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14253",
        "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
      }
    }
  29. 2026-08-25T00:32:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14253",
        "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
      }
    }
  30. 2026-09-22T10:08:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14253",
        "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
      }
    }
  31. 2026-09-23T10:43:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14253",
        "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
      }
    }
  32. 2025-02-05T16:24:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14300",
        "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
      }
    }
  33. 2025-04-15T10:03:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14300",
        "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
      }
    }
  34. 2025-04-15T10:03:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14300",
        "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
      }
    }
  35. 2025-09-23T09:49:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14300",
        "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
      }
    }
  36. 2025-09-23T09:49:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14300",
        "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
      }
    }
  37. 2026-04-09T14:48:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14300",
        "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
      }
    }
  38. 2026-04-09T14:48:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14300",
        "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
      }
    }
  39. 2026-04-14T10:05:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14253",
        "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
      }
    }
  40. 2026-04-14T10:29:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14253",
        "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.