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TRF4 — 50073041720184047200

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 7ª Vara Federal de FlorianópolisGrau: JEData Ajuizamento: 2018-04-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d43aa5c57d22d24c29221443c00f9c668aef880d56b4c77a1a3319fe451c07bd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-30 a 2021-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-07: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2021-04-07: Documento (TPU 581)
2020-09-21: Por decisão judicial (TPU 898)
2020-08-04: Comunicação eletrônica (TPU 12281)
2020-07-09: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2020-06-02: Confirmada (TPU 12283)
2020-01-10: Por pendência de AIREsp (TPU 947)
2020-01-10: Documento (TPU 581)
2020-01-07: Recebimento (TPU 977)
2020-01-07: Comunicação eletrônica (TPU 12281)
2020-01-07: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia | Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 101. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-04-07T14:07:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-10T12:09:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-07T17:11:07.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2019-12-19T14:48:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-19T14:45:59.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2019-12-19T14:42:28.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2019-12-19T14:40:45.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2019-12-19T14:38:44.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2019-06-21T15:23:11.000Z — Remessa (TPU 123)

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2019-06-06T17:30:43.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-06-03T14:32:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-06-03T14:27:26.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-04-30T01:01:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2019-04-09T16:05:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-04-09T13:37:35.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-04-08T17:45:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-04-02T15:09:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-29T12:11:34.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-02-26T01:02:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2019-02-25T11:44:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-24T16:35:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-02-12T14:35:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-01T12:39:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-08-30T01:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2018-08-29T23:59:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-09T10:31:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-26T18:39:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2018-07-23T21:52:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-05T16:25:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-05T15:38:26.000Z — Audiência (TPU 970)

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    }
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2018-07-04T20:27:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-04T17:40:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-04T17:02:52.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)

2018-07-04T16:03:56.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-07-04T10:38:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-03T13:36:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-02T18:20:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-02T16:12:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-07-01T15:22:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2018-07-01T15:07:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06003958020206040014 — Ação Penal Eleitoral · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 7ª Vara Federal de Florianópolis / 14 ZONA ELEITORAL
TJAP — 00025135820208030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-12-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 7ª Vara Federal de Florianópolis / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
TJPR — 00000124320268160014 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2026-01-01 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 7ª Vara Federal de Florianópolis / LONDRINA - 2ª VARA CRIMINAL
TRE-MS — 06000752120236120008 — Inquérito Policial · 2023-05-31 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 7ª Vara Federal de Florianópolis / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-MS — 06000760620236120008 — Inquérito Policial · 2023-05-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRE-MS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 7ª Vara Federal de Florianópolis / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TJSP — 10371061520198260001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-12-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJSP
- Órgão julgador: 7ª Vara Federal de Florianópolis / VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CENTRAL
TJRR — 08011606920208230047 — Execução da Pena · 2020-11-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: 7ª Vara Federal de Florianópolis / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 1º TITULAR
TRE-GO — 06000146720256090011 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2025-04-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRE-GO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 7ª Vara Federal de Florianópolis / 011ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/FORMOSA

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