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TJRJ — 01012721220128190002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: NITEROI 2 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df78911d7e8756345e82370126a68053ce99efbc7a9b8422085bc6ca26c19c51

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-19 a 2022-12-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-19: Definitivo (TPU 246)
2022-12-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-14: Documento (TPU 581)
2022-12-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-06: Confirmada (TPU 12266)
2022-12-06: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-12-06: Confirmada (TPU 12266)
2022-12-06: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-12-06: Petição (TPU 85)
2022-12-06: Documento (TPU 581)
2022-11-29: Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2022-11-21: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Contra a Administração da Justiça

Ver outros registros do assunto TPU 5874

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-12-19T14:51:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 1
    }
  ]
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2013-01-14T17:38:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-28T14:45:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)

2013-04-30T13:24:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-21T10:44:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-05T12:11:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
  ]
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2013-06-05T12:11:31.000Z — Publicação (TPU 92)
2013-07-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2013-09-10T14:40:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

2013-10-14T14:21:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-11-14T17:54:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-12-11T11:29:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-02-07T14:12:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2014-02-10T16:08:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-02-25T14:57:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-07-17T13:20:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2014-07-17T13:21:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2014-07-17T13:21:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-09-05T15:14:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-10-03T15:45:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-11-30T15:58:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2016-02-27T09:40:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-01-16T12:12:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2018-06-07T13:28:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2019-10-18T10:53:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2019-12-02T14:45:00.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)

2021-03-11T12:15:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2022-01-21T13:14:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2022-11-17T11:11:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-11-18T16:36:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2022-11-21T19:43:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2022-12-06T16:19:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

2022-12-06T17:30:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-12-14T16:48:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2013-04-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2013-06-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2013-09-10T14:40:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2013-11-14T17:54:11.000Z — Incompetência (TPU 941)
2014-02-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 00561230920108260506 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: NITEROI 2 VARA CRIMINAL / 01 CRIMINAL DE RIBEIRAO PRETO
TJRJ — 00419511220188190204 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: NITEROI 2 VARA CRIMINAL / BANGU REGIONAL XVII JUI ESP CRIM
TJSP — 30013439520138260366 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: NITEROI 2 VARA CRIMINAL / 02 CUMULATIVA DE MONGAGUA
TJSP — 30027662320138260356 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: NITEROI 2 VARA CRIMINAL / 01 CUMULATIVA DE MIRANDOPOLIS
TJRJ — 00505616620188190204 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-12-31 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: NITEROI 2 VARA CRIMINAL / BANGU REGIONAL XVII JUI ESP CRIM
TJRJ — 00253535120168190204 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: NITEROI 2 VARA CRIMINAL / BANGU REGIONAL XVII JUI ESP CRIM
TJMG — 02050907520178130000 — Recurso Ordinário · 2018-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: NITEROI 2 VARA CRIMINAL / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
TJRS — 00349515520158210027 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: NITEROI 2 VARA CRIMINAL / Vara do Juizado Especial Criminal Adjunto à 2ª Vara Criminal - Santa Maria