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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000482820155030097

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª Vara do Trabalho de Coronel FabricianoGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd09182b9bf38276d07946d17412a25f43acb434b035f403f404bdf4a106c6b3

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: bd09182b9bf38276d07946d17412a25f43acb434b035f403f404bdf4a106c6b3
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-15 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-01-28 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-01-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2015-05-19 — Inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2015-05-19 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2015-06-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2015-07-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2015-07-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2015-12-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2016-03-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2016-05-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2016-05-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-05-19 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-15 a 2016-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-20
Recebimento (TPU 977)
2016-05-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-03-04
Conclusão (TPU 51)
2015-12-15
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-15
Conclusão (TPU 51)
2015-07-01
Conclusão (TPU 51)
2015-06-02
Conclusão (TPU 51)
2015-05-19
Homologação de Transação (TPU 466)
2015-05-19
Inicial (TPU 12747)
2015-01-29
Mero expediente (TPU 11010)
2015-01-28
Audiência (TPU 970)
2015-01-15
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Adicional de Insalubridade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-05-19T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2015-06-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2015-07-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2015-07-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2016-03-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2015-01-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2015-05-19T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  10. 2015-12-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2016-05-03T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2016-05-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.