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TJAL — 00007107520108020054

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do QuitundeGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-12-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea03a37283f51fd20b577330aea67a60991902dbbd1d9ec38d6c9b78c0a9f73d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 135 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-12-15 a 2025-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-07: Definitivo (TPU 246)
2025-03-07: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-01-23: Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-17: Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-14: Publicação (TPU 92)
2025-01-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-01-09: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2024-10-08: Conclusão (TPU 51)
2024-07-16: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-11: Publicação (TPU 92)
2024-03-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigações

Ver outros registros do assunto TPU 7681

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 135. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-11-05T15:14:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-01T19:05:20.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-11T11:18:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-05T15:06:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-04T08:57:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-15T12:23:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-10T12:11:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-04T08:57:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-19T16:27:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-01T13:50:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-14T15:59:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-25T09:07:29.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-25T09:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-08T20:08:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-08T21:02:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-16T14:00:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "6250",
    "nome": "Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde"
  }
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2011-04-22T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 78
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    "codigo": "6250",
    "nome": "Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde"
  }
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2011-04-22T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "6250",
    "nome": "Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde"
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2011-04-22T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "6250",
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2011-04-14T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2010-12-17T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6250",
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2010-12-17T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-14T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-11T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-12-16T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-12-15T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2012-02-08T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "6250",
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2011-08-04T12:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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    "codigo": "6250",
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2011-08-05T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6250",
    "nome": "Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde"
  }
}

2012-02-08T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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}

2012-02-08T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6250",
    "nome": "Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde"
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2011-04-26T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "6250",
    "nome": "Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde"
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2011-06-15T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6250",
    "nome": "Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde"
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2012-08-21T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde"
  }
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2012-02-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6250",
    "nome": "Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde"
  }
}

2012-08-17T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6250",
    "nome": "Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde"
  }
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2013-01-14T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  }
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2013-01-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6250",
    "nome": "Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde"
  }
}

2017-01-19T13:34:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6250",
    "nome": "Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAC — 00021232420188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAC
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJMG — 58974430620098130024 — Recurso Especial · 2013-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde / Primeira Vice-Presidência
TJAC — 00015785120188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAC
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJAC — 00019361620188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAC
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TRF4 — 50344372420104047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde / 3ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 50063912520154047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde / 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo
TRF4 — 50041029020134047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde / 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo
STJ — 00002681220158210085 — Agravo em Recurso Especial · 2017-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde / GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE