O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Dívida Ativa (Execução Fiscal) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 1982-10-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 1986-03-19 — Execução frustrada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2002-08-07 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1 - 2002-08-07 — Execução frustrada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2010-05-14 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2010-05-14 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2010-05-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2 - 2010-05-24 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3 - 2010-05-25 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2010-05-25 — Cancelamento de Dívida Ativa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2010-06-07 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2010-07-20 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2010-07-20 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-02-08 — Redistribuição; extensão de unidade judiciária (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-02-08 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-02-08 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-02-08 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1982-10-04 a 2024-02-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-02-08
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-02-08
- Reativação (TPU 849)
- 2024-02-08
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-02-08
- Redistribuição (TPU 36)
- 2010-07-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2010-07-20
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2010-06-07
- Publicação (TPU 92)
- 2010-05-25
- Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
- 2010-05-25
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2010-05-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2010-05-20
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.