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TJAM — 00000999020178047501

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE TEFÉGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-04-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c6a25aa3ba1650ceb4051970748972188995f1840b8928c0ff8bd4c24c4a9c0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-20 a 2020-07-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-21: Documento (TPU 581)
2019-10-07: Definitivo (TPU 246)
2019-10-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-10-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-09-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-08-31: Confirmada (TPU 12283)
2019-08-20: Confirmada (TPU 12283)
2019-08-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-20: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Perdas e Danos

Ver outros registros do assunto TPU 7698

Movimentações públicas

2017-04-20T18:45:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-20T18:45:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-09T06:44:08.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-09T06:45:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-28T06:48:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-28T06:50:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-28T06:51:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-01-17T07:19:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
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2018-01-17T07:21:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-24T16:40:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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  }
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2018-03-07T16:32:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ"
  }
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2018-06-18T07:53:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2018-09-12T08:51:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ"
  }
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2018-12-05T22:27:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-09T13:38:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "codigo": "5075",
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2019-08-09T13:41:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2019-08-20T08:09:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-20T08:09:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2019-09-25T00:03:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-04T00:02:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-07T09:46:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-21T11:57:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2017-04-20T18:45:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-10T21:11:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-29T03:52:08.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5075",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ"
  }
}

2018-06-15T18:12:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5075",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ"
  }
}

2018-11-29T15:52:36.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5075",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ"
  }
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2019-08-12T14:59:33.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```

2019-08-20T08:08:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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  }
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2019-08-20T08:08:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ"
  }
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2019-08-20T08:42:02.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5075",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ"
  }
}

2019-08-31T00:01:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5075",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ"
  }
}

2019-10-07T09:46:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5075",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ"
  }
}

2019-10-07T09:46:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5075",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ"
  }
}

2019-10-07T09:47:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5075",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAM — 00007051620258047800 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ / 2ª TURMA RECURSAL
TJAM — 00037990220258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ / 2ª TURMA RECURSAL
TJMT — 00003033820058110040 — Procedimento Comum Cível · 2005-02-04 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
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TJMA — 00001914120198100126 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS
TJAM — 00004426620148043500 — Recurso Inominado Cível · 2025-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ / 2ª TURMA RECURSAL
TJMA — 00001913820138100098 — Procedimento Comum Cível · 2013-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ / VARA �NICA DA COMARCA DE MAT�ES
TJDFT — 00168173520128070007 — Cumprimento de sentença · 2019-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJDFT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ / 3? VARA C?VEL DE TAGUATINGA
TJPB — 00005865120108150371 — Procedimento Comum Cível · 2010-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPB
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ / 2ª Vara Mista de Sousa

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