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TJPA — 00149179220188140045

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA CRIMINAL DE REDENÇÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2892c3819c6730cca1d926e107e72920a23ef8239605d46b31052ee0e10cf86

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 629 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-22 a 2025-07-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-15: Remessa (TPU 123)
2025-07-14: Manutenção da Prisão Preventiva (TPU 15032)
2025-07-14: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-14: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-14: Conclusão (TPU 51)
2025-07-09: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-01: Documento (TPU 581)
2023-03-03: Remessa (TPU 123)
2023-03-03: Documento (TPU 581)
2023-03-02: Publicação (TPU 92)
2023-03-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-01: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 16

Atos 1–40 de 629. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-07T12:36:41.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-15T11:39:19.000Z — Remessa (TPU 982)

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2019-01-15T11:39:20.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-01-30T13:40:05.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-01-30T13:40:05.000Z — Remessa (TPU 982)

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2019-02-17T11:18:10.000Z — Remessa (TPU 982)

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2019-03-08T13:37:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-03-20T16:56:44.000Z — Remessa (TPU 982)

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2019-04-25T15:26:53.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-05-09T13:31:40.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-05-13T14:10:16.000Z — Remessa (TPU 982)

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2019-05-14T13:59:52.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-06-11T12:10:45.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-06-11T13:24:45.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-06-14T12:14:52.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-07-23T16:28:38.000Z — Remessa (TPU 982)

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2019-07-27T23:09:57.000Z — Remessa (TPU 982)

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2019-07-27T23:11:40.000Z — Remessa (TPU 982)

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2019-08-20T12:29:16.000Z — Audiência (TPU 970)

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2019-09-04T21:31:54.000Z — Remessa (TPU 982)

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2019-09-05T18:10:47.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-10T17:33:15.000Z — Remessa (TPU 982)

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2019-09-11T09:03:50.000Z — Remessa (TPU 982)

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2019-09-11T12:16:15.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 36,
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      "valor": 185
    }
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2019-10-01T09:08:34.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-10-18T10:52:01.000Z — Audiência (TPU 970)

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      "codigo": 15,
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      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
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      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
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      "valor": 185
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    "codigo": "6861",
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2019-10-18T10:55:04.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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    {
      "codigo": 16,
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      "valor": 23
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    {
      "codigo": 36,
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      "valor": 185
    }
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    "codigo": "6861",
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2019-11-12T08:48:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-12T08:52:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "6861",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
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2020-01-31T10:54:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
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    "codigo": "6861",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
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2020-02-09T22:12:21.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6861",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
  }
}

2020-02-10T12:42:35.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6861",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
  }
}

2020-02-10T15:34:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6861",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
  }
}

2020-02-10T22:17:20.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6861",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
  }
}

2020-02-11T09:22:26.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6861",
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  }
}

2020-02-11T10:58:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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    "codigo": "6861",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
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}

2020-02-11T11:00:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6861",
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2020-02-11T11:04:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6861",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
  }
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2020-02-11T12:45:18.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6861",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003395220078110059 — Ação Penal de Competência do Júri · 2007-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO / Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR
TJMG — 00221141220198130621 — Recurso Especial · 2023-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO / Terceira Vice-Presidência
TJMA — 00002152520188100055 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO / 1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA
STJ — 00004347320188220000 — Recurso Especial · 2018-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO / GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO
STJ — 00004352920128050166 — Agravo em Recurso Especial · 2021-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO / PRESIDÃNCIA
TJPA — 00003385420098140046 — Ação Penal de Competência do Júri · 2009-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO / 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ
TJMG — 00221048620158130433 — Recurso Especial · 2019-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO / Terceira Vice-Presidência
TJPI — 00001946320188180140 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO / 2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA

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