O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2004-01-29 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2004-01-29 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2004-03-04 — Procedência em Parte Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2006-08-15 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2006-08-15 — Liquidação iniciada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2006-08-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2008-10-03 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2008-10-13 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2012-07-23 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2019-12-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-12-18 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2019-12-19 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-12-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2020-02-06 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-05-31 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-05-31 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-05-31 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2006-08-15? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2008-10-03 para o assunto oficial «Aviso Prévio»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17 - Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-05-31 para o assunto oficial «Aviso Prévio»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-01-29 a 2022-05-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-31
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-05-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-02-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-12-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-12-19
- Publicação (TPU 92)
- 2019-12-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-12-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-06
- (TPU )
- 2019-09-06
- (TPU )
- 2015-04-08
- (TPU )
- 2012-07-23
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.