Ir ao conteúdo

TRT12 — 00000153420265120022

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd4a8114325637e53a220321a94ee921d7b2c63f5ca36faa3ecb2a6b457ba80c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-08 a 2026-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-28: Definitivo (TPU 246)
2026-05-28: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-05-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-28: (TPU 15238)
2026-05-27: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-05-27: Conclusão (TPU 51)
2026-05-27: Petição (TPU 85)
2026-05-27: Publicação (TPU 92)
2026-05-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-26: Mero expediente (TPU 11010)
2026-05-26: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Horas Extras | Dano Moral / Material | FGTS | Adicional Noturno | Cesta Básica | Salário in Natura | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Rescisão Indireta | Seguro Desemprego | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Moral | Revistas Íntimas/Pertences

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-08T07:43:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19403",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ"
  }
}

2026-01-08T14:13:21.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19403",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ"
  }
}

2026-01-08T16:50:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19403",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ"
  }
}

2026-01-08T16:50:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19403",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ"
  }
}

2026-01-21T13:43:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19403",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ"
  }
}
```

2026-01-21T13:43:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19403",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ"
  }
}

2026-01-22T09:44:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19403",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ"
  }
}

2026-01-30T00:20:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19403",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ"
  }
}

2026-04-08T23:08:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19403",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ"
  }
}

2026-04-13T16:17:29.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19403",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ"
  }
}

2026-04-13T16:17:29.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19403",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ"
  }
}

2026-04-13T16:25:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19403",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ"
  }
}

2026-05-26T11:40:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19403",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ"
  }
}

2026-05-26T16:15:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19403",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ"
  }
}

2026-05-27T04:47:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19403",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ"
  }
}
```

2026-05-27T04:47:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19403",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ"
  }
}

2026-05-27T17:56:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19403",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ"
  }
}

2026-05-27T18:00:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19403",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ"
  }
}

2026-01-08T07:43:20.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19403",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ"
  }
}
```
2026-04-13T16:17:29.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19403",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ"
  }
}
```

2026-04-13T16:25:17.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19403",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ"
  }
}

2026-04-13T16:25:19.000Z — (TPU 15238)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19403",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ"
  }
}

2026-05-26T11:40:47.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19403",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ"
  }
}
```

2026-05-26T16:14:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19403",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ"
  }
}

2026-05-27T18:11:51.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19403",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ"
  }
}
```

2026-05-28T09:12:47.000Z — (TPU 15238)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19403",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ"
  }
}

2026-05-28T09:13:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19403",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ"
  }
}

2026-05-28T09:13:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19403",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ"
  }
}

2026-05-28T09:13:20.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19403",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ"
  }
}
```

2026-05-28T09:13:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19403",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT5 — 00000436620175050101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT5
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ / 1ª Vara do Trabalho de Simões Filho
TRT14 — 00000811820255140111 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ / VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO
TRT10 — 00000629220215100004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-04 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT10
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ / 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
TRT2 — 00002004120145020032 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-30 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT2
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ / 32ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT23 — 00000252020235230041 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-02-01 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT23
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ / VARA DO TRABALHO DE COLÍDER
TRT10 — 00001311120235100019 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-02-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT10
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ / 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
TRT5 — 00000441720235050012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT5
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ / 12ª Vara do Trabalho de Salvador
TRT10 — 00000210920235100020 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT10
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ / 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF

Leia também na Wiki Jurídica

Horas extras: limite diário, adicional e reflexos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fim das horas extras habituais gera indenização? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prazo para cobrar horas extras atrasadas na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como provar horas extras sem cartão de ponto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Horas extras da doméstica: como cobrar o que não pagam — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Reflexo das horas extras no DSR e nas demais verbas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Horas extras não pagas: como cobrar tudo que ficou para trás — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Cargo de confiança sem poder real e o direito a horas extras — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada