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Recurso Eleitoral — Requerimento — TRE-CE 00000266020166060034

Classe: Recurso EleitoralOrgao: PLENOGrau: G2Data Ajuizamento: 2016-08-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f27a9f9809748f2e01b28a514fa1d526ce084e389c5ff8864e211a441469878e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-08-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-08-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-09-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2016-09-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2016-09-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2016-09-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2016-09-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2016-09-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2016-09-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2016-09-30 — Remessa; por julgamento definitivo do recurso (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2016-09-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2016-10-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2016-10-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2016-10-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2016-10-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2016-10-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-25 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-04-30T17:54:58.972659736Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-04-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-08-08T17:55:20.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-08-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: f27a9f9809748f2e01b28a514fa1d526ce084e389c5ff8864e211a441469878e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-08 a 2016-10-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-17
Definitivo (TPU 246)
2016-10-17
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-17
Recebimento (TPU 132)
2016-10-04
Recebimento (TPU 132)
2016-10-04
Conclusão (TPU 51)
2016-09-30
Recebimento (TPU 132)
2016-09-30
Remessa (TPU 123)
2016-09-29
Remessa (TPU 123)
2016-09-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-22
Recebimento (TPU 132)
2016-09-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-21
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Eleições - 1° Turno | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-08T17:55:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-08-08T17:55:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2016-08-09T14:32:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2016-08-31T18:03:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2016-09-20T15:01:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2016-09-29T15:22:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2016-09-30T12:04:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ]
}
  8. 2016-10-04T18:11:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2016-08-08T17:55:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2016-09-14T14:27:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2016-09-25T17:15:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2016-08-08T17:55:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2016-08-09T14:32:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-08-31T17:46:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2016-08-31T17:47:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2016-08-31T18:03:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-09-09T15:19:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-09-12T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  19. 2016-09-12T13:43:46.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  20. 2016-09-12T14:22:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-09-12T18:04:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2016-09-21T18:36:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2016-09-21T18:36:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2016-09-22T15:46:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-09-30T11:59:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-10-04T18:10:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-10-17T17:42:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-10-17T17:45:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2016-10-17T17:46:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.