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TJPB — 00000086019898151071

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Vara Única de JacaraúGrau: G1Data Ajuizamento: 1989-07-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 590b940fe9b5f289032b8210b8f5f2e8e5cfb8c89922f84b7b3630df06340ddb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1989-07-12 a 2021-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-03: Documento (TPU 581)
2021-02-24: Documento (TPU 581)
2021-02-19: Documento (TPU 581)
2021-02-19: Documento (TPU 581)
2021-02-18: Petição (TPU 85)
2021-02-18: Documento (TPU 581)
2021-02-11: Documento (TPU 581)
2021-01-19: Definitivo (TPU 246)
2020-11-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-30: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-30: Documento (TPU 581)
2020-11-12: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-09-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  ],
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    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
}

2020-09-20T09:15:28.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
}
```

2020-09-20T09:17:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2020-09-21T16:07:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2020-09-24T03:50:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
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2020-09-24T04:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
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2020-09-24T04:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
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2020-09-24T08:46:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2020-09-27T15:14:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-27T15:17:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-29T10:51:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-29T10:51:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2020-09-29T10:51:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
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2020-10-09T16:13:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
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2020-10-11T09:48:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
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2020-10-19T19:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-10-20T12:28:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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}

2020-10-20T12:30:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
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2020-10-21T09:59:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
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2020-11-01T07:22:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
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2020-11-11T11:38:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "6142",
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2020-11-12T08:15:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
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2020-11-30T07:14:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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2020-11-30T08:48:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
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2021-02-11T08:28:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
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2021-02-18T14:33:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
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}

2021-02-18T18:16:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
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}

2021-02-19T10:59:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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}

2021-02-19T11:59:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
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2021-02-24T07:12:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2021-09-03T12:52:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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1989-07-13T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6142",
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}

1989-07-13T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
}

1989-07-13T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
}

1989-07-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2020-09-16T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```
2020-09-20T09:16:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
}
```
2020-09-28T16:16:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
}
```
2020-09-29T10:51:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
}
```
2020-10-05T21:59:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00001941020178100144 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara Única de Jacaraú / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O PEDRO DA �GUA BRANCA
TJPA — 00003022520208140111 — Produção Antecipada de Provas Criminal · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Produção Antecipada de Provas Criminal
- Órgão julgador: Vara Única de Jacaraú / VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ
TJAP — 00025143020218030001 — Carta Precatória Criminal · 2021-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Única de Jacaraú / JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.
TJPR — 00000128119928160031 — Ação Penal de Competência do Júri · 1992-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara Única de Jacaraú / GUARAPUAVA - 1ª VARA CRIMINAL
TJPA — 00003023020058140053 — Ação Penal de Competência do Júri · 2008-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara Única de Jacaraú / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ
TJPE — 00000278020208170600 — Inquérito Policial · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única de Jacaraú / 1ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA
TJPI — 00001709120128180060 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara Única de Jacaraú / VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA
STJ — 00003863820168050104 — Agravo em Recurso Especial · 2023-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Jacaraú / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

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