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TRE-BA — 00033038720146050000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DO JUIZ FEDERALGrau: G2Data Ajuizamento: 2014-09-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40a26c292b8ecdc07b59cdcd7ed701ab43b87abc2a4ad882de5b2da6ae4df84a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-16 a 2021-12-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-06: Definitivo (TPU 246)
2021-12-06: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2020-12-18: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2020-12-18: Desarquivamento (TPU 893)
2014-09-28: Definitivo (TPU 246)
2014-09-28: Recebimento (TPU 132)
2014-09-28: Definitivo (TPU 246)
2014-09-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-09-27: Recebimento (TPU 132)
2014-09-27: Petição (TPU 85)
2014-09-26: Recebimento (TPU 132)
2014-09-26: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-09-16T16:21:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-16T16:25:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-16T16:25:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-16T17:23:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-18T10:12:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-19T16:36:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2014-09-21T16:03:40.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-09-21T16:42:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-27T17:26:08.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-09-18T14:01:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-20T17:27:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2014-09-24T14:08:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-26T13:12:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2014-09-28T17:02:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2014-09-16T17:31:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-17T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 792)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-17T16:31:08.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-17T16:57:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-19T16:41:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2014-09-20T17:34:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-21T16:42:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-21T17:19:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-23T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-23T19:42:13.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-23T19:43:54.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
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2014-09-23T21:24:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
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2014-09-24T14:25:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2014-09-24T14:34:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-26T13:21:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-27T18:31:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-28T17:02:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-28T17:06:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-28T17:09:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-18T09:27:58.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
2020-12-18T09:27:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
2021-12-06T09:45:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
2021-12-06T09:47:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-BA — 00029669820146050000 — Representação · 2014-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL
TRE-BA — 00034406920146050000 — Ação Cautelar · 2014-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Classe processual: Representação / Ação Cautelar
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / GABINETE DO JURISTA 2
TRE-RS — 00003219720166210093 — Representação · 2016-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 93 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 00037828020146050000 — Representação · 2014-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL
TRE-SP — 06000261320206260002 — Representação · 2020-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 2 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERDIZES
TRE-AL — 06009035420226020000 — Representação · 2022-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / Relatoria Juiz Auxiliar 2
TRE-RS — 00003297620166210060 — Representação · 2016-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 60 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003261120166210032 — Representação · 2016-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 32 º CARTÓRIO ELEITORAL