TRF2 — 50433297520184025101

Classe: Incidente de Uniformização de JurisprudênciaOrgao: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJGrau: TRData Ajuizamento: 2019-07-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f6fcac280268fb6202715d26dbc1c7b45adad7e0174f30ba53e6fa4be552fa9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 1 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-20 a 2020-07-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-20
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Urbana (Art. 48/51)

Movimentações públicas

  1. 2020-07-20T12:52:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.