TJSC — 00036372120168240012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0428638b25556c323c21b45857b451e66e6af7cba31330dfd646c026dd3782af
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-17 a 2020-10-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-10-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-21
- Documento (TPU 581)
- 2020-09-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-29
- Documento (TPU 581)
- 2020-09-29
- Documento (TPU 581)
- 2020-09-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-09-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-09-17
- Publicação (TPU 92)
- 2020-09-15
- Retratação do agente (TPU 1047)
- 2020-09-15
- Publicação (TPU 92)
- 2020-09-15
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Calúnia
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-08-08T16:01:18.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2016-11-10T14:04:35.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2016-10-18T16:54:06.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2016-10-17T14:54:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-10-21T18:15:29.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-10-21T18:15:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-21T18:14:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-09-29T18:06:03.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-09-29T18:05:52.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-09-29T18:04:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-23T04:24:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-09-22T04:08:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-09-17T05:22:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-09-15T20:04:02.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-09-15T17:12:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-15T17:10:28.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-09-15T12:14:32.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-09-15T12:14:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-09-15T12:14:23.000Z — Retratação do agente (TPU 1047)
- 2019-11-11T19:19:06.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-10T19:06:37.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-06T13:57:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-06T13:57:42.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-06T13:57:41.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-02T20:47:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-08-29T19:00:40.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-29T14:45:02.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-29T14:45:01.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-29T14:45:01.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-29T14:43:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-27T12:29:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-08-27T12:29:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-07-30T19:11:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-07-29T19:34:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-29T14:52:04.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-07-25T12:46:52.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-07-25T12:46:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-25T12:45:54.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-07-10T17:55:56.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-07-10T17:55:39.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00002012420208100135 — Termo Circunstanciado · 2020-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Ca�ador / 1� VARA DA COMARCA DE TUNTUM
- TJPI — 00001826020208180049 — Cumprimento de sentença · 2020-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Ca�ador / VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO
- TJPR — 00000147820258160036 — Inquérito Policial · 2025-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Ca�ador / SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - 2ª VARA CRIMINAL
- TJMA — 00002011320188100032 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2018-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Ca�ador / 2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO
- TJMA — 00002031520208100031 — Termo Circunstanciado · 2020-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Ca�ador / 1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA
- TRE-RN — 06003171820246200009 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRE-RN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Ca�ador / 9 ª ZONA ELEITORAL
- TJMG — 00081361020178130177 — Recurso Especial · 2022-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Ca�ador / Terceira Vice-Presidência
- TJSP — 00001783920138260439 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Ca�ador / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PEREIRA BARRETO