TJSC — 00036372120168240012

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal da Comarca de Ca�adorGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0428638b25556c323c21b45857b451e66e6af7cba31330dfd646c026dd3782af

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-17 a 2020-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-21
Definitivo (TPU 246)
2020-10-21
Documento (TPU 581)
2020-09-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-29
Documento (TPU 581)
2020-09-29
Documento (TPU 581)
2020-09-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-17
Publicação (TPU 92)
2020-09-15
Retratação do agente (TPU 1047)
2020-09-15
Publicação (TPU 92)
2020-09-15
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-08T16:01:18.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  2. 2016-11-10T14:04:35.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2016-10-18T16:54:06.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  4. 2016-10-17T14:54:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  5. 2020-10-21T18:15:29.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-10-21T18:15:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2020-10-21T18:14:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2020-09-29T18:06:03.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2020-09-29T18:05:52.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2020-09-29T18:04:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2020-09-23T04:24:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2020-09-22T04:08:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2020-09-17T05:22:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2020-09-15T20:04:02.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2020-09-15T17:12:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2020-09-15T17:10:28.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2020-09-15T12:14:32.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2020-09-15T12:14:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2020-09-15T12:14:23.000Z — Retratação do agente (TPU 1047)
  20. 2019-11-11T19:19:06.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2019-09-10T19:06:37.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2019-09-06T13:57:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2019-09-06T13:57:42.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2019-09-06T13:57:41.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-09-02T20:47:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2019-08-29T19:00:40.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2019-08-29T14:45:02.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2019-08-29T14:45:01.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2019-08-29T14:45:01.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2019-08-29T14:43:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2019-08-27T12:29:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2019-08-27T12:29:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2019-07-30T19:11:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2019-07-29T19:34:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2019-07-29T14:52:04.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2019-07-25T12:46:52.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2019-07-25T12:46:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2019-07-25T12:45:54.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2019-07-10T17:55:56.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2019-07-10T17:55:39.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.