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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000487320125030019

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 19ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a0c775692e0dcf20119c1f700f667ed00c2766b3410d6e0b5777863766d1c257

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-16 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-04-02 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2012-05-11 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2012-05-11 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2013-10-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2014-10-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  7. 2014-10-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  8. 2014-11-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  9. 2015-01-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  10. 2015-02-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  11. 2015-03-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  12. 2015-03-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2015-05-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  14. 2015-05-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  15. 2015-07-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  16. 2015-07-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2015-08-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  18. 2015-08-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-04-02 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-05-11 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2012-05-11 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-16 a 2015-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-28
Recebimento (TPU 977)
2015-08-26
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-07-14
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-11
Recebimento (TPU 977)
2015-05-04
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-25
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-01-26
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-19
Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-22
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Multa do Artigo 467 da CLT | Reajuste Salarial | Reconhecimento de Relação de Emprego | Multa Prevista em Norma Coletiva | Anotação/Baixa/Retificação | Plano de Saúde | Multa do Artigo 477 da CLT | Gratificação de Função | Reflexos | Contratuais | Grupo Econômico | Auxílio-Alimentação | Cesta Básica | Adicional por Tempo de Serviço | Enquadramento | Salário/Diferença Salarial | indenização Adicional | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-01-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-03-01T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2012-03-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2012-03-12T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2012-03-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2012-03-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2012-03-23T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  9. 2012-03-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2012-04-02T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  11. 2012-05-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2012-05-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2012-05-11T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  14. 2012-05-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  15. 2012-05-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2012-06-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2012-06-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2012-06-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2012-06-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2013-10-16T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2013-10-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2013-12-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2014-01-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2015-03-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2015-07-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2012-04-02T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  27. 2012-04-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2012-04-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2012-05-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2012-05-11T00:00:00.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  31. 2012-05-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2012-05-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2012-06-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2012-06-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2013-02-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2013-08-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2013-10-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2013-10-16T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  39. 2013-11-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2013-12-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.