Wiki Jurídica

Ação Penal Eleitoral — Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna — TRE-MG 00000026720186130260

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 260ª Zona Eleitoral - São Sebastião do ParaísoGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 20b3d198aecccf8a91cd1ae82413041a2d867905a12703d8e64d5509d44cc43d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 76 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-03-13 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2018-03-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-09-23 — de Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-11-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-03-09 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-07-23 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-09-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2021-09-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2021-09-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2021-10-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  11. 2022-05-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2022-05-20 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  13. 2022-06-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  14. 2022-06-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  15. 2022-08-10 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  16. 2022-08-10 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  17. 2022-08-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  18. 2022-08-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2019-09-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2022-05-20 para o assunto oficial «Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/69
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-08-10 para o assunto oficial «Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/72

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-13 a 2022-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-12
Definitivo (TPU 246)
2022-08-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-10
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-08-10
Desarquivamento (TPU 893)
2022-06-13
Definitivo (TPU 246)
2022-06-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-20
Arquivamento (TPU 12430)
2022-05-18
Conclusão (TPU 51)
2021-10-20
Mero expediente (TPU 11010)
2021-09-15
Publicação (TPU 92)
2021-09-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-09-14
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-19T15:25:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15928",
    "nome": "260ª Zona Eleitoral - São Sebastião do Paraíso"
  }
}
  2. 2019-09-23T14:41:30.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15928",
    "nome": "260ª Zona Eleitoral - São Sebastião do Paraíso"
  }
}
  3. 2019-11-25T14:23:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15928",
    "nome": "260ª Zona Eleitoral - São Sebastião do Paraíso"
  }
}
  4. 2020-03-09T15:34:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15928",
    "nome": "260ª Zona Eleitoral - São Sebastião do Paraíso"
  }
}
  5. 2021-07-23T18:15:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15928",
    "nome": "260ª Zona Eleitoral - São Sebastião do Paraíso"
  }
}
  6. 2021-09-10T14:49:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15928",
    "nome": "260ª Zona Eleitoral - São Sebastião do Paraíso"
  }
}
  7. 2022-05-18T15:42:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15928",
    "nome": "260ª Zona Eleitoral - São Sebastião do Paraíso"
  }
}
  8. 2018-03-13T18:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15928",
    "nome": "260ª Zona Eleitoral - São Sebastião do Paraíso"
  }
}
  9. 2018-03-13T18:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15928",
    "nome": "260ª Zona Eleitoral - São Sebastião do Paraíso"
  }
}
  10. 2018-03-19T15:34:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15928",
    "nome": "260ª Zona Eleitoral - São Sebastião do Paraíso"
  }
}
  11. 2018-04-03T13:32:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15928",
    "nome": "260ª Zona Eleitoral - São Sebastião do Paraíso"
  }
}
  12. 2018-04-19T15:09:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15928",
    "nome": "260ª Zona Eleitoral - São Sebastião do Paraíso"
  }
}
  13. 2018-08-14T17:20:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15928",
    "nome": "260ª Zona Eleitoral - São Sebastião do Paraíso"
  }
}
  14. 2018-10-03T14:43:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15928",
    "nome": "260ª Zona Eleitoral - São Sebastião do Paraíso"
  }
}
  15. 2018-10-03T14:43:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15928",
    "nome": "260ª Zona Eleitoral - São Sebastião do Paraíso"
  }
}
  16. 2018-11-13T00:00:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15928",
    "nome": "260ª Zona Eleitoral - São Sebastião do Paraíso"
  }
}
  17. 2018-11-28T00:00:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15928",
    "nome": "260ª Zona Eleitoral - São Sebastião do Paraíso"
  }
}
  18. 2019-03-19T13:32:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15928",
    "nome": "260ª Zona Eleitoral - São Sebastião do Paraíso"
  }
}
  19. 2019-04-24T12:49:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15928",
    "nome": "260ª Zona Eleitoral - São Sebastião do Paraíso"
  }
}
  20. 2019-06-04T12:41:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15928",
    "nome": "260ª Zona Eleitoral - São Sebastião do Paraíso"
  }
}
  21. 2019-07-04T13:01:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15928",
    "nome": "260ª Zona Eleitoral - São Sebastião do Paraíso"
  }
}
  22. 2019-07-16T14:25:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15928",
    "nome": "260ª Zona Eleitoral - São Sebastião do Paraíso"
  }
}
  23. 2019-07-31T15:41:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15928",
    "nome": "260ª Zona Eleitoral - São Sebastião do Paraíso"
  }
}
  24. 2019-08-21T12:31:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15928",
    "nome": "260ª Zona Eleitoral - São Sebastião do Paraíso"
  }
}
  25. 2019-10-22T15:00:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15928",
    "nome": "260ª Zona Eleitoral - São Sebastião do Paraíso"
  }
}
  26. 2019-12-19T12:57:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15928",
    "nome": "260ª Zona Eleitoral - São Sebastião do Paraíso"
  }
}
  27. 2020-01-17T12:32:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15928",
    "nome": "260ª Zona Eleitoral - São Sebastião do Paraíso"
  }
}
  28. 2020-02-05T15:52:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15928",
    "nome": "260ª Zona Eleitoral - São Sebastião do Paraíso"
  }
}
  29. 2020-02-10T13:27:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15928",
    "nome": "260ª Zona Eleitoral - São Sebastião do Paraíso"
  }
}
  30. 2020-02-11T16:18:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15928",
    "nome": "260ª Zona Eleitoral - São Sebastião do Paraíso"
  }
}
  31. 2020-03-06T17:21:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15928",
    "nome": "260ª Zona Eleitoral - São Sebastião do Paraíso"
  }
}
  32. 2021-09-14T15:37:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15928",
    "nome": "260ª Zona Eleitoral - São Sebastião do Paraíso"
  }
}
  33. 2021-09-14T15:37:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15928",
    "nome": "260ª Zona Eleitoral - São Sebastião do Paraíso"
  }
}
  34. 2021-09-15T02:18:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15928",
    "nome": "260ª Zona Eleitoral - São Sebastião do Paraíso"
  }
}
  35. 2021-09-15T02:18:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15928",
    "nome": "260ª Zona Eleitoral - São Sebastião do Paraíso"
  }
}
  36. 2018-03-21T12:55:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15928",
    "nome": "260ª Zona Eleitoral - São Sebastião do Paraíso"
  }
}
  37. 2018-04-02T13:56:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15928",
    "nome": "260ª Zona Eleitoral - São Sebastião do Paraíso"
  }
}
  38. 2018-04-02T14:25:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15928",
    "nome": "260ª Zona Eleitoral - São Sebastião do Paraíso"
  }
}
  39. 2018-07-30T15:01:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15928",
    "nome": "260ª Zona Eleitoral - São Sebastião do Paraíso"
  }
}
  40. 2018-07-31T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15928",
    "nome": "260ª Zona Eleitoral - São Sebastião do Paraíso"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.