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TJMT — 00001083020128110033

Classe: Execução da PenaOrgao: Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c0b1841d0fdd16b5bb87f28bcb3356cd65d1f6476fcc63b6e776e25187d7079

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-25 a 2020-12-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-01: Definitivo (TPU 246)
2020-12-01: Definitivo (TPU 246)
2020-11-25: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-17: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-11-17: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-17: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-17: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-11-16: Recebimento (TPU 132)
2020-11-16: Prescrição (TPU 11878)
2020-11-16: Desarquivamento (TPU 893)
2020-11-16: Remessa (TPU 123)
2020-11-13: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Serviços à Comunidade | Prestação Pecuniária

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-01-25T16:55:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-27T15:05:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-27T15:05:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-09T10:11:56.000Z — Admonitória (TPU 12739)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
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2012-03-09T08:25:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-29T14:30:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8084",
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2012-05-29T14:32:31.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-12T17:54:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-13T14:40:31.000Z — Admonitória (TPU 12739)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 13
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    {
      "codigo": 36,
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      "valor": 188
    }
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2012-06-20T15:22:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-20T15:22:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "8084",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
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2012-07-11T13:33:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "8084",
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2012-07-11T13:33:18.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
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    "codigo": "8084",
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2012-07-13T16:56:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-01T12:53:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
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2013-04-22T17:38:24.000Z — Admonitória (TPU 12739)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
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  }
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2013-05-27T18:11:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "codigo": "8084",
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  }
}

2013-06-19T12:44:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2013-06-19T13:12:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
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2013-09-05T16:21:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-05T16:38:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2013-09-05T16:48:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-16T09:33:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8084",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
}

2020-06-09T13:27:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8084",
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  }
}

2020-11-13T15:00:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8084",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
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2020-11-16T17:49:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-17T09:46:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-17T09:46:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8084",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
}

2020-11-17T09:46:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8084",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
}

2020-11-25T13:45:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "8084",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
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2012-01-26T14:39:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-27T15:05:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-27T15:09:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2012-02-09T14:38:38.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)

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2012-02-13T12:38:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-22T14:53:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8084",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
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2012-03-12T14:40:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8084",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
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2012-03-12T14:41:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8084",
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2012-03-13T15:45:01.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8084",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
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2012-03-13T15:45:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8084",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001712420188180074 — Execução da Pena · 2018-08-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / VARA ÚNICA DE SIMÕES
STM — 70002834720197000000 — Apelação Criminal · 2019-03-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STM
- Classe processual: Execução da Pena / Apelação Criminal
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / Sec Gab Min William de Oliveira Barros
TJPI — 00001703920188180074 — Execução da Pena · 2018-08-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / VARA ÚNICA DE SIMÕES
TJPI — 00001686920188180074 — Execução da Pena · 2018-08-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / VARA ÚNICA DE SIMÕES
TJRR — 08008696620228230090 — Execução da Pena · 2022-09-29 · 2 referência(s) em comum
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