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TRE-PB — 06000498920246150077

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ae76d5e710b6a02e92e3713875642734edb7245319a24d041fd820b209b5c1c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 113 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-09 a 2026-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-26: Definitivo (TPU 246)
2026-05-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-26: Documento (TPU 581)
2026-05-26: Documento (TPU 581)
2026-05-26: Documento (TPU 581)
2026-05-25: Petição (TPU 85)
2026-05-22: Petição (TPU 85)
2026-05-21: Publicação (TPU 92)
2026-05-20: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-05-20: Determinada a Redistribuição (TPU 12646)
2026-05-20: Incompetência (TPU 941)
2026-05-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Organização Administrativa da Justiça Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 11430

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 113. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-07-09T10:19:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-26T10:22:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-07T08:23:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-19T17:21:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-08T07:28:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-09T17:20:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-05T08:22:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-05T17:38:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-24T10:11:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-04T15:53:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-12T18:20:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "14308",
    "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
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2025-05-05T08:55:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2025-05-07T15:06:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14308",
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2025-05-21T17:28:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-22T17:29:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14308",
    "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
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2025-07-29T15:35:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  }
}

2025-08-07T12:32:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
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    "codigo": "14308",
    "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
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2025-08-26T20:23:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 56
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  ],
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    "codigo": "14308",
    "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
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2025-08-27T10:17:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14308",
    "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2025-09-26T14:38:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
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      "valor": 57
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2025-10-01T08:47:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-10T10:32:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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  }
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2025-10-10T12:41:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
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    "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2025-10-28T18:17:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  }
}

2025-11-17T11:08:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14308",
    "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2025-11-18T11:09:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 3
    }
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    "codigo": "14295",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2025-11-19T10:49:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14295",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2025-12-10T11:01:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14295",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2025-12-23T11:00:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "14295",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2026-01-27T18:47:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14295",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2026-01-28T08:20:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14295",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2026-02-04T10:35:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14295",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2026-03-08T16:36:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14295",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2026-03-09T08:48:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14295",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2026-04-08T18:18:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14295",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2026-04-08T18:37:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14295",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2026-05-04T08:43:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14295",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2024-08-01T17:25:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14308",
    "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2024-09-23T19:39:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T02:34:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14308",
    "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SE — 06006105920246250005 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2024-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SE
- Classe processual: Inquérito Policial / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 5ª ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06000580820236180011 — Ação Penal Eleitoral · 2023-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI
TRE-RS — 00000850520196210138 — Inquérito Policial · 2019-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RS
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 138 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PI — 06000619020236180098 — Inquérito Policial · 2023-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PI
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 001º Juízo das Garantias do Núcleo I
TRE-PB — 06000789720236150070 — Ação Penal Eleitoral · 2023-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB
TRE-PI — 06000462920206180098 — Ação Penal Eleitoral · 2020-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
TRE-PB — 06000659820236150070 — Inquérito Policial · 2023-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB
TRE-PB — 06000625320236150003 — Inquérito Policial · 2023-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB