TJRJ — 00066317020138190075
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 426159d7a401e06bb08cc3ec191f0e1720d43ac842b086fc4c096467b3859827
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-19 a 2016-07-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-07-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-06-22
- Confirmada (TPU 12283)
- 2016-06-21
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-06-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-06-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-04-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-09-17
- Improcedência (TPU 220)
- 2015-09-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-05-06
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2015-05-06
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2015-03-04
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2015-03-04
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-06-19T14:45:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2014-03-26T14:33:05.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2014-04-04T19:27:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2014-09-25T14:01:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2014-12-11T17:29:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-03-04T16:15:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2015-05-06T15:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2015-09-16T13:50:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2013-06-19T14:47:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-12-17T14:35:47.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2014-01-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-01-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-05-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-06-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-09-03T13:22:21.000Z — Decretação de revelia (TPU 12307)
- 2014-09-03T15:15:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2014-10-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-12-04T13:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2014-12-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-01-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-01-13T14:01:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-03-04T16:15:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2015-05-06T15:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2015-09-17T13:50:20.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2016-04-26T20:04:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-06-03T16:50:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-06-03T16:51:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-06-21T14:25:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000303120198170160 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA
- TJPB — 00006576020188150181 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CRIMINAL / 2ª Vara Mista de Guarabira
- TJPA — 00003326420198140024 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CRIMINAL / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA
- TJPB — 00006608720158150191 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CRIMINAL / Vara Única de Soledade
- TJMT — 00003375020188110042 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Órgão julgador: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CRIMINAL / Décima Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TJPA — 00003309420198140024 — Inquérito Policial · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CRIMINAL / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA
- TJRR — 08014145420248230030 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Órgão julgador: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CRIMINAL / VARA CRIMINAL
- TJPB — 00006603420188150401 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CRIMINAL / Vara Única de Umbuzeiro