TJRJ — 00066317020138190075

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 426159d7a401e06bb08cc3ec191f0e1720d43ac842b086fc4c096467b3859827

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-19 a 2016-07-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-07-05
Definitivo (TPU 246)
2016-06-22
Confirmada (TPU 12283)
2016-06-21
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2016-06-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-04-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-09-17
Improcedência (TPU 220)
2015-09-16
Conclusão (TPU 51)
2015-05-06
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2015-05-06
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2015-03-04
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2015-03-04
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-06-19T14:45:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2013-12-17T14:35:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2014-01-08T15:15:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  4. 2014-01-08T19:36:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  5. 2014-01-17T19:48:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  6. 2014-03-26T12:00:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  7. 2014-03-26T14:33:05.000Z — Denúncia (TPU 391)
  8. 2014-04-04T19:27:19.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2014-05-02T17:47:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2014-05-15T18:28:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  11. 2014-06-13T19:29:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  12. 2014-06-13T19:31:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  13. 2014-09-03T15:15:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  14. 2014-09-25T14:01:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
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        }
      ]
    }
  15. 2014-12-04T13:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  16. 2014-12-11T17:29:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  17. 2015-01-07T17:44:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  18. 2015-03-04T16:15:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  19. 2015-05-06T15:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  20. 2015-09-16T13:50:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 36
        }
      ]
    }
  21. 2013-06-19T14:47:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2013-12-17T14:35:47.000Z — Incompetência (TPU 941)
  23. 2014-01-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2014-01-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2014-05-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2014-06-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2014-09-03T13:22:21.000Z — Decretação de revelia (TPU 12307)
  28. 2014-09-03T15:15:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  29. 2014-10-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2014-12-04T13:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  31. 2014-12-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2015-01-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2015-01-13T14:01:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2015-03-04T16:15:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  35. 2015-05-06T15:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  36. 2015-09-17T13:50:20.000Z — Improcedência (TPU 220)
  37. 2016-04-26T20:04:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2016-06-03T16:50:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2016-06-03T16:51:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2016-06-21T14:25:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.