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TJAC — 00087359020158010002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara de Proteção à Mulher e Execuções PenaisGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 035b95eb708ac0752bdedbe011b49a26e3e7f8eae4ba23ed75639329d72431e4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-14 a 2019-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-24: Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-30: Documento (TPU 581)
2019-05-30: Documento (TPU 581)
2019-05-30: Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-30: Definitivo (TPU 246)
2019-05-30: Documento (TPU 581)
2019-05-30: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2019-05-29: Documento (TPU 581)
2019-05-28: Documento (TPU 581)
2019-05-27: Documento (TPU 581)
2019-05-27: Documento (TPU 581)
2019-05-23: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-11-14T11:01:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 4
    }
  ]
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2015-11-24T14:45:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2015-11-24T09:11:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-11-24T11:22:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2015-12-04T19:29:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-01-22T14:49:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2016-01-22T11:17:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2016-02-15T08:23:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-03-10T15:02:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-10T15:02:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

2016-03-14T17:46:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2016-03-28T20:08:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2016-04-12T14:30:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
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    }
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2016-04-12T14:29:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2016-04-19T14:15:36.000Z — Denúncia (TPU 391)
2016-04-19T14:15:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-05-10T11:33:12.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2016-06-01T10:05:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2016-06-01T10:17:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2016-06-24T07:37:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

2016-06-24T07:37:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2016-06-24T07:38:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2016-07-08T15:24:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2016-07-12T08:54:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2016-07-20T08:24:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2016-07-25T17:20:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-07-11T16:38:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2016-07-26T09:38:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2016-07-26T09:38:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2016-11-30T13:42:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2017-01-26T10:52:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ]
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2017-01-26T13:50:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2018-03-05T08:12:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2018-02-23T17:22:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2018-06-07T10:35:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
  ]
}

2018-10-02T13:51:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

2018-10-10T12:03:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2018-10-10T12:01:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2018-10-03T08:47:15.000Z — Publicação (TPU 92)

2018-09-25T11:46:56.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000294220268173380 — Termo Circunstanciado · 2026-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRITA
TRE-AM — 06004394220246040020 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRE-AM
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / 20 ZONA ELEITORAL
TJPR — 00000148320218160112 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPR
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / MARECHAL CÂNDIDO RONDON - VARA CRIMINAL
TJPE — 00000295420268173570 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2026-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES
TJGO — 00189698520178090149 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJPA — 00003219020208140059 — Inquérito Policial · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / VARA ÚNICA DE SOURE
TJES — 00001510220218080011 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
TJMA — 00002073320208100102 — Inquérito Policial · 2020-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS